74 resultados encontrados para excelentíssimo senhor juiz carlos henrique garcia - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 301 por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 201. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.934.031-4, Juizado Especial de Crateús-CE, em que é Recorrente: Luiz Felipe Camelo Franca e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 129 119 SER CORRIGIDO PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS DE 1% A.M., A PARTIR DA DATA EM QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO INTEGRAL DA FATURA, OU SEJA, 19/12/07 (DOC. FLS. 22). SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO ART. 55, CAPUT, DA LJE. P.R.I. FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. INT.: DR. MARCOS MACHADO FIUZA (OAB-CE 10.921) E DRA. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB-PE 20.335). FÓRUM DAS TUR
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 247 172 Tianguá-CE, em que é Recorrente: Banco BONSUCESSO e Recorrido: Maria Francisca de Souza Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 68. RECURSO INOMINADO Nº 033.2010.903.103-0, Juizado Especial de Tianguá-CE, em que é Recorrente: Itapeva MULTICARTEI
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 129 120 Empresarial e Recorrido: Maria das Dores de Lima Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe parcial provimento. 18. RECURSO INOMINADO Nº 200-76.2009.8.06.0057/1, Vara Única da Comarca de Caridade-CE, em que é Recorrente: Banco GE Capital S/A e Re
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 432 230 graduação da invalidez. COMPLEMENTAÇÃO INDEVIDA. Hipótese em que o autor não faz jus à complementação de indenização, pois já houve o pagamento integral na esfera administrativa, assim considerando a espécie de lesão sofrida. Inteligência do artigo 3º, §1º, I, da Lei n° 6.194/74, com a redação conferida pela Lei n° 11.945/2009. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 336 conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 84. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.935.734-4, Juizado Especial 9ª Unidade, em que é Recorrente: TAP AIR Portugal e Recorrido: Regina Fátima Dias de Sá Pereira Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provime
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 205 176 PRESIDENTE, MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL JUÍZA MEMBRO, CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA JUIZ MEMBRO, representando o Ministério Público: a Excelentíssima Senhora ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, sendo os trabalhos secretariados pela Senhora ANTONIA SOARES MADEIRO BARROS LEAL Secretária da Primeira Turma Recursal. Diversos: JULGAMENTOS: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 205 178 de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 48. RECURSO INOMINADO Nº 503-11.2008.8.06.0127/1, Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa-CE, em que é Recorrente: Francisco de Assis dos Santos de Sousa e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por mai
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 291 Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 100. RECURSO CÍVEL Nº 047.2010.920.874-5, Juizado Especial de Crateús-CE, em que é Recorrente:José Romualdo de Sousa e Recorrido: SINAF Previdência CIA de Seguros Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA CAVALCANTE SERPA A Primeira Turma Recursal, por unanimi
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 338 1, Juizado Especial de Sobral-CE, em que é Recorrente: Antonia Maria Costa Gomes e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 236. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.920.322-3, Juizado Es