Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 158 Trabalho da 23ª Região, na 24ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, de forma híbrida, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do PODER JUDICIÁRIO agravo de petição interposto, bem como da respectiva contraminuta JUSTIÇA DO e, no mérito, dar-lhe parcial provimentopara determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução em relação aos honor�

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 162 Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Bernardo Leôncio Moura Coelho . A Excelentíssima Senhora Desembargadora Adenir Carruesco presidiu a Sessão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Plenário Virtual, terça-feira, 02 de agosto de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 217 PODER JUDICIÁRIO Obs.: A Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Veloso JUSTIÇA DO TRABALHO não participou deste julgamento em razão de suspeição. Representando o Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Bernardo Leôncio Moura Coelho. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Adenir PROCESSO nº 0118800-53.19

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO 236 DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) das informações trazidas aos autos sobre acordo, ficando postergada para a fase de pagamento do crédito, a exigência de procuração por parte do titular do direito substancial, objeto da Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. execução, prejudicada a análise do tópico recursal relativo aos honorários assistenciais, nos termos

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 117 confusão patrimonial. Em verdade, os Exequentes que buscam a responsabilização do referido Executado em decorrência do Plenário Virtual, terça-feira, 09 de agosto de 2022. inadimplemento do crédito, o que, como já visto, não basta em (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) relação a este. Por todo o exposto, dou parcial provimento aos

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 600 Processo Nº AP-0124100-86.2005.5.23.0066 Relator TARCISIO REGIS VALENTE AGRAVANTE Espólio de Reinaldo Grabowski, CPF: 714.474.409-78 ADVOGADO RODRIGO ANNONI PAZETO(OAB: 7324/MT) ADVOGADO BRUNA LUIZA SOARES DE SOUZA(OAB: 26949-O/MT) AGRAVADO JOSE FRANCISCO DA SILVA AGRAVADO JOSE MIGUEL SEKULA Acórdão Intimado(s)/Citado(s): ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Jul

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 606 intercorrente, a contar da ciência daquela decisão (ID. a15254b - execução, nos termos do voto do Desembargador Relator, seguido Pág. 1). pelas Desembargadoras Eliney Veloso e Adenir Carruesco. Contudo, após aludida intimação, a parte veio aos autos por Obs.: Representando o Ministério Público do Trabalho, o diversas vezes a fim de indicar meios para a sati

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Nego provimento. 346 PODER JUDICIÁRIO É como voto". JUSTIÇA DO TRABALHO O Procurador Regional do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. Após a leitura do voto, o advogado Mauro Luis Timidati declinou do PROCESSO nº 0001800-15.2008.5.23.0003 (AP) pedido de sustentação oral em defesa

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO advocatícios sucumbenciais, cabendo aos advogados-credores demonstrarem, no prazo de 2 (dois) anos do trânsito em julgado da RECORRIDO ADVOGADO decisão que determinou a condição suspensiva da cobrança da verba, que a situação de hipossuficiência econômica não mais ADVOGADO subsiste, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação. Acórdão RECORRIDO

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 115 Relatora Certidão de Julgamento - Rito Sumaríssimo CUIABA/MT, 09 de agosto de 2022. MONICA LOVATO CERTIFICO que, na 20ª Sessão Ordinária realizada nesta data, de Diretor de Secretaria forma híbrida, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, com a Processo Nº RORSum-0000443-56.2020.5.23.0107 Relator ELINEY BE