Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Danilo Almasi Vieira Santos e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021 (data do julgamento). 0029911-83.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301012484 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ELIZABETH DE PAULA DIAS CRUZ (SP274311 - GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA) III �

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Danilo Almasi Vieira Santos e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021 (data do julgamento). 0004937-65.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301012488 RECORRENTE: MADALENA TAVARES DA SILVA (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002992-79.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301150851 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LUIS RISSATO (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP338515 - ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paul

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, acolher em parte os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, vencido em parte o Exmo. Juiz Federal Danilo Almasi Vieira Santos que, em maior extensão. aplica o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, quanto à correção monetária. Part

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0001021-19.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301003628 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: ICARO ANTONIO GARCIA FILHO (SP144173 - CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos réus, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 07 de abril de 2016 (data do julgamento). 0000850-31.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/93010

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 17 de outubro de 2019 (data do julgamento). 0023898-39.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301320365 RECORRENTE: YARA APARECIDA ROSA (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Ricardo Geraldo Rezende Silveir

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da corré e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018 (data de julgamento). 0000303-78.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINET

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de setembro de 2015. 0002374-95.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301124579 - APARECIDO DONIZETI PEREIRA (SP117669 - JAIRA ROBERTA AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, quanto ao mérito, dar parcial prov