Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1755 149 Rafael Almeida Onofre (OAB 8334/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1183/2016 ADV: JOSÉ ROBERTO OMENA SOUZA (OAB 5194/AL) - Processo 0001126-64.2010.8.02.004

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1764 25 querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo da Lei.Maceió(AL), 13 de dezembro de 2016.Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB) - Processo 073186862.2016.8.02.0001/02 - Embargos de Declaração - Recuperação judici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 115 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2018 ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB 6422/AL) - Processo 0707702-63.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Michelle Karine Salgueiro Teixeira - ADVOGADA: Michell

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 667 23 Agravo de Instrumento nº 2011.007879-1/AL Origem : Maceió/23ª Vara Civel da Capital Familia Órgão : 3ª CÂMARA CÍVEL Agravante : G. S. G. Advogada : Kiki Souto Garyfalos Agravado : G. L. M. G. rep. p/ mãe A. DA S. M. Advogados : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (8086/AL) e outro Relator: Juiz Conv. José Cícero Alves

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 305 55 Assim, não se pode aferir a tempestividade do recurso interposto, uma vez que não consta nos autos a Certidão de Intimação expedida pela 2ª Vara Cível da Capital, onde tramita a demanda que originou este recurso (Proc. nº 001.10.042529-2). Dito isto, é importante ressaltar que o Julgador não é investigador, ou seja, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 39 e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada’ (2ª Seção, REsp 973.827/RS, julgado na forma do art. 543-C do CPC, acórdão de minha relatoria, DJe de 24.9.2012). [...] O contrato das partes é po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 39 e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada’ (2ª Seção, REsp 973.827/RS, julgado na forma do art. 543-C do CPC, acórdão de minha relatoria, DJe de 24.9.2012). [...] O contrato das partes é po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 262 35 Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Agravo de Instrumento N.° 2010.002455-1 Relator : Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : Excelsior Med Ltda. Advogados : Carlos Anselmo Paulino de Morais (7440AL) e outro Agravado : Aldo Leite dos Santos Defensora : Norma S. Negrão DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos em apreço de Ag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 40 Ltda. e outros - Autos n° 0704030-76.2018.8.02.0001/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Fazenda Pública Estadual Embargado: Importadora Pneus Ltda. e outros DESPACHOIntime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 1.023, §2, do CPC/2015.Maceió(AL), 05 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2166 151 SANTOS em desfavor de HENRIQUE OLÍMPIO GOMES LEONCIO, atribuindo à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dispensado o relatório, a teor do art. 38,in fine,da Lei nº 9.099/95. A demanda versa sobre suposta má prestação de serviço e descumprimento contratual por parte do demandado. O demandante pleiteia ressarcimento