34 resultados encontrados para excelso conselho nacional - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
OLIVEIRA X JOSE GONCALVES X JOSE DE LUNA X JOSE PAULO JUVENTINO X JOSE XAVIER X LUIZ JOSE DE MACEDO X LUIZ PAULO DOS SANTOS X NADINHO CONCEICAO PEREIRA X MARLENE MARTINS DE CARVALHO X SILVIO PINTO RIBEIRO X VALDIR ALVES(SP018423 NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR E SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) Tendo em vista a petição de fls. 1336/1337 do feito nº 00.0900142-5, e ante o decidido à fl. 1338, daquele feito, cujas c�
SOCIAL - INSS Ante a petição de fls. 58-59, a qual recebo como aditamento à inicial, torno sem efeito o despacho de fl. 56.Assim, diante da exclusão do dano moral e, nos termos do disposto no artigo 260 do CPC, fixo o valor da causa em R$ 24.972,00 (vinte e quantro mil, novecentos e setenta e dois reais) e DECLINO DA COMPETÊNCIA para a análise e o julgamento da presente ação (Lei 10.259/2001, artigo 3º).Remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal.Int. Cumpra-se. Expediente Nº 7090
DA SILVA X BENEDITO CORRACHANO X CARLINDO LONGO X CARLOS MECCA JUNIOR X DIRCE SALME MECCA X CARLOS DE NAPOLI X CELIA TEREZA DE JESUS KUHLMAN FERNANDEZ X CELMO MANHAES PEIXOTO X CELSO FERREIRA X CEZARIO LUCCHI X CLAYTON LIGEIRO X DANIEL SANTOS PEZZETA X DANILO ANGRIMANI X DANILO POZZANE X DAVID AUGUSTO COSTA X DIOGO BARONE X DUILIO VEZZANI X ANTONIETTA BRACCO VEZZANI X EDGARD DAL RE X EDUARDO DE OLIVEIRA X ELIAS PEREIRA DA SILVA X OLGA VICTORINI PEREIRA DA SILVA X ELPIDIO GALHARDO X EMILIO FIORIN
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 9361 Atibaia, 26 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JOÃO DIONÍSIO VIVEIROS TEIXEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO asa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f48bfd2 proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do acordo homologado, deverá a reclamada “comprovar o recolhimento previdenciário sobre as verbas de incidência (part
0010709-33.2012.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040355669.1998.403.6183 (98.0403556-1)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 710 CECILIA DA C D GROHMANN DE CARVALHO) X MARCELO GARCEZ LOBO(SP057563 - LUCIO MARTINS DE LIMA) Recebo os presentes embargos, suspendendo a execução. Vista à parte embargada para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. Expediente Nº 7045 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001940-36.2012.403.6183 - SALVADOR PROTASIO DE OLIVEIRA(SP184
DA SILVA X BENEDITO CORRACHANO X CARLINDO LONGO X CARLOS MECCA JUNIOR X DIRCE SALME MECCA X CARLOS DE NAPOLI X CELIA TEREZA DE JESUS KUHLMAN FERNANDEZ X CELMO MANHAES PEIXOTO X CELSO FERREIRA X CEZARIO LUCCHI X CLAYTON LIGEIRO X DANIEL SANTOS PEZZETA X DANILO ANGRIMANI X DANILO POZZANE X DAVID AUGUSTO COSTA X DIOGO BARONE X DUILIO VEZZANI X ANTONIETTA BRACCO VEZZANI X EDGARD DAL RE X EDUARDO DE OLIVEIRA X ELIAS PEREIRA DA SILVA X OLGA VICTORINI PEREIRA DA SILVA X ELPIDIO GALHARDO X EMILIO FIORIN
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 9362 emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020 não sejam objeto de DECIDO. penhora”, diante disso´acolhe-se o inconformismo para determinar a Nos termos do art. 884 da CLT, é exigida da garantia do Juízo para restituição do valor bloqueado por meio do sistema SIF-CEF. oposição de embargos à execução, em razão da matéria, Ao fio do exposto, CONHEÇO dos
JOSE LUIZ VARELA X ELMIRA DE SAO JOSE SARAIVA VARELA X JOSE MIGUEL DOS SANTOS X JOSE NUNES FILHO X ROSEMARY NUNES ALVES VAZ X ROSELEIA NUNES DA PAIXAO X RODNEI FERNANDES NUNES X JOSE DE OLIVEIRA FILHO X JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS X JOSE DE PINHO COELHO X JOSE PROTASIO NEVES FILHO X DARCI ALVARES NEVES X JOSE RODRIGUES GARCEZ X JOSE DOS SANTOS SABINO X LUIZA ALVES SABINO X JOSE SILVEIRA SANTOS X JACIRA CONCEICAO DOS SANTOS X JOSE VIEIRA BUENO X JULIO RODRIGUES NETTO X ALICE DE MATOS RODRIGUES X ADE
SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X JOSE CORDEIRO PIMENTEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARTILIANO JOSE CAETANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RAIN GOMES DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante a sentença de fls. 242-243, que homologou o acordo de fls. 181-183, expeçam-se ofícios requisitórios de pequeno valor aos autores: MARTILIANO JOSE CAETANO, JOSE CORDEIRO
0005989-97.1987.403.6183 (87.0005989-7) - TERESINHA MARIA DOS SANTOS(SP018351 - DONATO LOVECCHIO E SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) X TERESINHA MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o decidido à fl.1338 dos autos do processo nº 00.0900142-5, que deverá ser trasladado a estes autos juntamente com cópia da petição de fls. 1336/1337 do referido feito, com fulcro no artigo