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excepcionais poderao ser avaliadas

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76 resultados encontrados para excepcionais poderao ser avaliadas - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/03/2017 - Pág. 3520 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 188110-02.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ MAURO DE ASSIS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNC IADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PA

TJGO 13/07/2017 - Pág. 2176 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O. NO MAIS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL S. 04/05) E PELA DEFESA (FLS. 70), BEM COMO O ACUSADO E SEU RESPE CTIVO DEFENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAVI A, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXP EDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTEND

TJGO 05/12/2017 - Pág. 2215 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR A ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENU NCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2018, AS 13H30MIN. ASSIM SENDO, INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 09/10) AS QUAIS FORAM IGUAL

TJGO 11/09/2015 - Pág. 2309 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 RIO DESIGNADOS. SITUACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. DANILA CLA UDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 196061-18.2014.8.09.0129 : 320 : ACAO PENAL : BARBARA CHRISTYEN ALVES MORFELLE CONCEICAO

TJGO 16/02/2016 - Pág. 2148 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOTIFICACAO E A PRESE NCA DAS PESSOAS INDICADAS, NA DATA E HORARIO DESIGNADOS. SITUACOE S EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PONTALI NA/GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

TJGO 11/09/2015 - Pág. 2315 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 UACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PO NTALINA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMAL DES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252412-11.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO FRANCISCO BORGES VITIMA : ALMERINDA MARTINS

TJGO 28/11/2016 - Pág. 2445 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS RESTOU PRECLUSO. NAO OBSTANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AS PESSO AS INDICADAS PELO REU, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. TRATA-SE D E ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOTIFICACAO E A PRESENC A DAS PESSOAS INDICADAS, NA DATA E HORARIO DESIGNADOS. SITUACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM AUDIE

TJGO 04/02/2015 - Pág. 2025 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NTIMACAO. TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOT IFICACAO E A PRESENCA DAS PESSOAS INDICADAS, NA DATA E HORARIO DE SIGNADOS. SITUACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. RIO VERDE-GO, 30 DE JANEIRO DE 2015. DANILA CLAUDIA L E SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. P

TJGO 11/09/2015 - Pág. 2301 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QUE O MOMENTO OPORTUNO PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS RESTOU PRECLUSO . NAO OBSTANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO AS PESSOAS INDICADAS PELO REU, INDE

TJGO 01/02/2018 - Pág. 1832 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. P ONTALINA (GO), 29 DE JANEIRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAM ALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85270-74.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON ELIAS DE ALMEIDA VITIMA : SUERLI LUIZ CORREIA ADV ACUS : 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : AUSENTES AS H

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