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excepcionais poderao ser avaliadas - Página 3

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76 resultados encontrados para excepcionais poderao ser avaliadas - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/03/2017 - Pág. 3063 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 463 II DA INEPICA DO ADITAMEN TO DA DENUNCIA ALEGA A DEFESA DOS ACUSADOS MERCEDES E NATIVO QUE O ADITAMENTO DA DENUNCIA E INEPTA NAO PROSPERA TAL ALEGACAO O ADI TAMENTO DA DENUNCIA DE FOLHAS 335/357, CONTEM TODOS OS REQUISI TO S DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO QUE SE F ALAR EM SUA INEPCIA VERIFICA-SE QUE A REFERID

TJGO 07/04/2016 - Pág. 2336 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 O DA PENA, E, POR ENTENDER, ESTA JULGADORA, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA, E SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO AO CRIME. C) DA ANALISE DOS ARTIGOS 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL. A QUANTIDADE DE PENA IMPOSTA OBSTACU LIZA A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 44, I, DO

TJGO 26/02/2018 - Pág. 2379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 27/02/2018 340663-34.2016.8.09.0129 514 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA GLMS ACF FSS 47424 GO - ANA PAULA DE SOUZA BATISTA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO PONTALINAGO, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DANILA CLAUDIA LE SUE

TJGO 10/01/2017 - Pág. 7255 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 17 DE JANEIRO DE 2017 AS 13H30MIN. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACU SACAO (FLS. 04), BEM COMO O ACUSADO E SEU RESPECTIVO DEFENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAV

TJGO 12/11/2015 - Pág. 1275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 RARIO DESIGNADOS. SITUACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. DANILA C LAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367256-42.2012.8.09.0129 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANA APARECIDA DA SILVA VITIMA : ROBSON

TJGO 20/03/2018 - Pág. 2285 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/03/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===========================================================

TJGO 13/07/2017 - Pág. 2183 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 LVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DECRETO 1393/2017) NR. PROTOCOLO : 370504-74.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTHON DE MACEDO SILVA VITIMA : A POLICIA MILITAR ADV ACUS : 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO DESPACHO : AUTOS : 546/2016 PROCESSO : 201603705044 ACUSADO : WELINGTHON DE MACEDO SILVA DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS N

TJGO 05/12/2017 - Pág. 2213 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 139 3/2017 NR. PROTOCOLO : 251405-76.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRENNO HENRIQUE ALVES QUEIROZ VITIMA : AUTO POSTO BATISTA MENDES DESPACHO : VISANDO CUMPRIR O ATO DEPRECADO, DESIGNO O DIA 06/02/18

TJGO 14/09/2015 - Pág. 2315 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84144-57.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANDER PEREIRA BARBOSA VITIMA : ALTAIR RIBEIRO DA SILVA CAMARGO JUNIOR ADV ACUS : 42069 GO - ALAN LOURENCO ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500841441 AUTOS :319/2015 ACUSADO : RANDER PEREIRA BARBOSA DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROC

TJGO 16/02/2016 - Pág. 2146 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 40041-28.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : HEVERTON MARQUES DE SOUZA VITIMA : VINICIUS RODRIGUES MIRANDA E OUTROS DESPACHO : AUTOS N : 53/2016 PROTOCOLO N : 201600400412 NATUREZA : CARTA PRE CATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 19/04/2016 AS 14H30MIN, P ARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNH

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