76 resultados encontrados para excepcionais poderao ser avaliadas - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NICO, CORRESPONDENTE POSTAL DA CAIXA, E LOTERICA, COMPROVANDO MEN SALMENTE NA ESCRIVANIA CRIMINAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JU IZO DE HIDROLANDIA/GO PARA FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS COND ICOES IMPOSTAS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. EM SEGUID A MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFOR ME FOI DEVIDAMENTE ASSINADO. NADA MAIS EU,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAV IA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EX PEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. SITUACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 04 DE ABRIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 03) AS QUAIS SAO IGUALMENTE SOLICITADAS PELA DEFESA (FLS. 103) BEM COMO O ACUSADO E SEU RESPECTIVO DEFENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITO RIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IAS. NA HIPOTESE DE CERTIDAO POSITIVA, REQUISITE-SE AS RESPECTIVA S SECRETARIAS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FORMA CIRCU NSTANCIADA E NARRATIVA. SALIENTO QUE AS CITACOES DOS ACUSADOS DEV ERAM SER REALIZADAS NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. II DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUN C IADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 05 /07/16 AS 14H45MIN INTIMEM-SE A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA ACUSACAO (FL 03/04), BEM COMO O ACUSADO E SEU RESPECTIVO D EFENSOR SE NECESSARIO, EXPECA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 CIO DOS SANTOS E LEANDRO SILVA DE JESUS DECISAO AUSENTES AS HIPOT ESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUT ORIZAM O JULGADOR A ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) DENUNCIADO(S), DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 17 DE OUTUB RO DE 2017 AS 16H00MIN. NO MAIS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA ACUSACAO (FLS. 04) AS QUAIS SAO IGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALICERCADO NO ENUNCIADO 27 3 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. SITUACOES EXCEPCIONA IS PODERAO SER AVALIADAS NESTA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 27 DE JUNHO DE 2 017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECR ETO 1393/2017 NR. PROTOCOLO : 397298-69.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 IMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. RESSALTO AO ILUSTRE DEFEN SOR QUE O MOMENTO OPORTUNO PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHA S RESTOU PRECLUSO. NAO OBSTANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO AS PESSOAS INDICADAS PELO REU, INDEPENDE NTEMENTE DE INTIMACAO. TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, AS SEGURAR A NOTIFICACAO E A PRESENCA DAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 017. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420702-18.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBERTO GONCALVES PEIXE NETO VITIMA : PAULO VITOR MARTINS DA SILVA DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS (ARTIGO 40
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AS 13H15MIN. INTIMEM-SE A SUPOSTA VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA ACUSACAO (FLS. 03), BEM COMO O ACUSADO PESSOALMENTE, FACE A RENUNCIA DO NOBRE ADVOGADO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. A SSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CO