46 resultados encontrados para excepcionais que demonstrassem - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3422 297 nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se a certidão de credito, isenta de custas. Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/ SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP) Processo 0002033-47
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2487 Processo 0005147-91.2021.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Paulo Sergio Pereira Laterza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidad
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3373 certificado de conclusão de curso de Diretor Geral de Escolas de Trânsito Desnecessária a comprovação de conclusão de Curso de Ensino Superior Resolução CONTRAN nº 358/10 julgada inconstitucional neste ponto pelo Órgão Especial, nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0012992-03.201
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3246 de condenar as partes ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP) Processo 1006648-29.2022.8.26.0609 - Procediment
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3885 CONHECIMENTO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES OU DE PROTESTO DE TÍTULO. NECESSIDADE DE PROVA ACERCA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS QUE DEMONSTRASSEM O DANO ALEGADO. INCLUSÃO DE DÍVIDAS PRESCRITAS NA