CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1359 DEFIRO a justiça gratuita à autora, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, ante a comprovação da hipossuficiência alegada, através dos documentos acarreados nos autos. ANOTE-SE. REGISTRE-SE. Cinge-se à análise sobre relação consumerista advinda de suposta contratação não solicitada – empréstimo– pelo que pugna a inversão do ônus da prova. Certo q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1366 Cinge-se à análise sobre relação consumerista advinda de suposta contratação não solicitada – empréstimo– pelo que pugna a inversão do ônus da prova. Certo que algumas provas não estariam, ou nem poderiam estar sob a alçada daqueles que, em tese, não contratou o serviço, especialmente, pela hipossuficiência inerente a condição de consumidor, é

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 963 Após, voltem-me conclusos. Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. Cumpra-se. P.I. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA) CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Desembargadora - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 EMENTA 8041229-17.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De J

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1458 manifestar. Relatei. Decido. Não vislumbro possibilidade de acolhimento do pleito formulado em sede cautelar. A presente demanda tem por objeto o ressarcimento do montante de R$ 49.954,28 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte oito centavos), valores, estes, supostamente, sacados pela requerida, filha do falecido. Pois bem. Compulsando os autos, vislumbro que o requerente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 280 demanda, informou que para avaliar o quadro atual da paciente seria necessária nova consulta a fim de que se verifique como a patologia evoluiu.IV - Agravo de Instrumento conhecido em parte e desprovido.. DECISÃO: “ Complemento da última mov. publicável do acórdão Não informado”. Processo: 4005254-29.2022.8.04.0000 - Agravo d

Caderno único ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6662 05/86 PORTARIA N.169, DE 7 DE ABRIL DE 2020, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a busca por uma aplicação mais célere e efetiva dos recursos no combate à pandemia; CONSIDERANDO a Resolução CNJ no 154/2012, que define a política do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; Especial da Presidê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1372 Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS RÉU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI DESPACHO Constam nos autos elementos que evidenciam os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida. Sendo assim, defiro a gratuidade da justiça, com fulcro no art. 98 do CPC/2015. Ademais, intime-se a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5333 MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002267-71.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Wanderson Salomao Cedraz Da Silva Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2921 Tendo em vista o caráter excepcional das medidas adotadas em relação ao enfrentamento da Pandemia do corona vírus e ainda, ciente da incerteza quanto ao retorno à normalidade das atividades regulares e aos desdobramentos da pandemia, e apesar da demanda possuir condição de solução pela via da autocomposição, postergo a designação de audiência de conciliaç

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 “(…) A materialidade delitiva está lastreada no Laudo de Exame de Lesões Corporais de fls. 41/42, instruído com os documentos de fls. 43/44 (autos n° 201801393138, em apenso) e os indícios de autoria puderam ser extraídos dos elementos angariados no inquérito policial, principalmente no depoimento da própria vítima. Nos autos n° 201801393138, o Ministério