2.087 resultados encontrados para excepcional que justifica - data: 20/08/2025
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2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020412-14.2019.5.04.0821 AUTOR LEONIDI DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT(OAB: 45917/RS) ADVOGADO SCHAIENE MARTINEZ BRANDOLT(OAB: 104275/RS) RÉU EDUARDO ALVES ADVOGADO EDUARDO ALVES(OAB: 106335/RS) RÉU LEUZE PAIM ALVES ADVOGADO EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA(OAB: 102631/RS) RÉU OSORIO FERNANDES ALVES NETO ADVOGADO EMILLI DE SOUZA V
Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 833 pena de indeferimento, emendar a inicial, instruindo-a com instrumento de procuração atualizado, para preservar os interesses da partes, quanto à ciência da propositura do feito. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROCURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 RATUITA. CLARO INTUITO DE BURLAR O PAGAMENTO DA DESPESA PROCESSUA L. SITUACAO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFICA A NAO HOMOLOGACAO DESTA PAR TE DO ACORDO. INTERESSE PUBLICO ENVOLVIDO. 1 EM REGRA, DEVEM SER RESPEITADAS AS DISPOSICOES ESTABELECIDAS PELAS PARTES EM TRANSACA O EXTRAJUDICIAL, EIS QUE TRATA-SE DE NEGOCIO DE DIREITO PRIVADO O NDE PREDOMINA A VONTADE DAS PARTES, DESDE
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c11fe57 RECLAMADO ADVOGADO proferida nos autos. SENTENÇA VISTOS, examinados e relatados estes autos. I -Relatório MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA LEITE, devedora nos autos da ação em epígrafe, opõe EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face de AGADIR QUADROS, conforme fundamentos constantes na petiç
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 82 Quanto ao pedido de dilação, em razão do atual cenário da do surto de contaminação do novo coronavírus (COVID-19), entre pandemia e a adoção das medidas preventivas para enfrentamento elas: o distanciamento social e a redução de pessoal, situação do surto de contaminação do novo coronavírus (COVID-19), entre excepcional que justifica a dilação de pra
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 TANDO APENAS A PARTE AUTORA, SENDO QUE O REU DEVERA COMPROVAR A S UA COTA PARTE MEDIANTE A JUNTADA DE GUIA, DEVIDAMENTE, RECOLHIDA, SO APOS E QUE SERAO ULTIMADAS PELA SERVENTIA AS PROVIDENCIAS PLE ITEADAS E DEFERIDAS. NESSE SENTIDO: "EMENTA: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL. TRANSACAO EXTRAJUDICIAL. DISTRIBUICAO DO ONUS SUCUMB ENCIAL. DIVISAO EQUANIME DOS HONORARIOS ADV
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PROCURAÇÕES ATUALIZADAS. DEMANDA TRINTENÁRIA. GRANDE NÚMERO DE AUTORES. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFICA A CAUTELA. 1. Esta Corte é firme no sentido de que o magistrado pode determinar às partes que apresentem TERCEIRO INTERESSADO 5005 YUKIO FUJIYAMA Intimado(s)/Citado(s): - A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A - PROJETO E FORMA LTDA - ME instrumentos de procurações m
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 RATUITA. CLARO INTUITO DE BURLAR O PAGAMENTO DA DESPESA PROCESSUA L. SITUACAO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFICA A NAO HOMOLOGACAO DESTA PAR TE DO ACORDO. INTERESSE PUBLICO ENVOLVIDO. 1 EM REGRA, DEVEM SER RESPEITADAS AS DISPOSICOES ESTABELECIDAS PELAS PARTES EM TRANSACA O EXTRAJUDICIAL, EIS QUE TRATA-SE DE NEGOCIO DE DIREITO PRIVADO O NDE PREDOMINA A VONTADE DAS PARTES, DESDE
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO medida. Os autos vêm conclusos para decisão. ADVOGADO DECIDE-SE II - Fundamentação PERITO PERITO CONHECIMENTO Intimado(s)/Citado(s): Verificada a situação excepcional que justifica o ataque pelo 2309 ANDRE LUIZ HORSKI(OAB: 26301/SC) ANDRE NEWTON DE AGUIAR(OAB: 22341/SC) MARIA EDNA AMORIM BULZICO RAFAEL GUIMARAES BARROZO - EDER DE OLIVEIRA devedor ao títu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5413270.85.2018.8.09.0000 E M E N T A: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHOS MENORES. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. No presente caso, tem-se “situação excepcional” que justifica a mitigação da decisão do Supremo Tribunal Federal no