Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 5123 160641/SP) Processo 0003429-58.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MERCADO PAGO COM. REPRESENTAÇÕES LTDA - Vistos. Primeiramente, anoto que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, mesmo com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o juízo de admissibilidade recursal é feit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4409 prazo de 2 dias para que as rés complementem o preparo recursal relativo ao recurso inominado de fls. 104/117, sob pena de deserção. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000809-73.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ibéria Linhas Aéreas de España Sociedad Anonim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 750 APARECIDO CARDOSO DE SOUZA - Fls. 30 - Intime-se o autor através de mandado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV RODRIGO ANGELO VERDIANI OAB/SP 178729 071.01.2010.023277-4/000000-000 - nº ordem 2083/2010 - Execução de Alimentos - T. S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3961 517 seu direito (art. 373, I, do NCPC), não havendo ainda qualquer situação excepcional que justifique distribuição diversa desse ônus (isso sequer foi arguido).Por fim, para a decisão de mérito é juridicamente relevante (art. 357, IV, do NCPC) somente as consequências jurídicas da situação de fato (se o de cujus é ou nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4586 Processo 0009888-13.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Unibanco S.A - - Mercadopago.com Representações LTDA - Primeiramente, anoto que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, mesmo com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o juízo de admissi

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3139/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 76 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Em atendimento ao OFÍCIO.TST.GVP N.° 579, nos termos da AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO sistemática estabelecida para a realização de audiências nos Ministro Relator CEJUSCS-JT de processos que tramitam no TST (OFÍCIO CIRCULAR TST.GVP Nº 21/2018), determino a remessa dos autos Processo Nº AIRR-0024585-43.2016.5.24.0041

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho 2658 Cláudio Jair Schönholzer(OAB: 19105/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRE MAX DE SOUSA ALMEIDA - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D - COELGO ENGENHARIA LTDA - EPP Publique-se. Brasília, 19 de novembro de 2021. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Em atendimento à solicitação da Agravante, CELG DISTRIBUIÇÃO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO S.A.

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 5998 quitado. modalidade presencial deve ser adotada prioritariamente, nos Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da lei. termos da Resolução GP/CR nº 05 deste E. TRT da 2ª Região. Custas processuais a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor Intime-se. do acordo, no importe de R$260,00, das quais fica isento, ante a SAO PAULO/SP, 23

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO 1204 SANTA ISABEL DO PARA, 22 de Março de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO MILENA ABREU SOARES Fundamentação Juiz do Trabalho Titular Despacho I. Indefiro o requerimento da advogada do autor pois desprovido de fundamento fático excepcional que justifique o pagamento da forma diferente da determinada no Provimento CR Nº 01/2015 de 03.08.2015 deste Tribunal,

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2719 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Tendo em vista a conclusão do julgamento das ADCs 58 e 59 pelo Supremo Tribunal Federal, defiro o pedido de levantamento da suspensão. Venham os autos conclusos. A aplicação da tese será apreciada em momento oportuno. Publique-se. Brasília, 15 de fevereiro de 2022. Firmado po