Seção I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR.PROCESSO: 5282962.02.2018.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ A propósito: “ADMINISTRATIVO. RECURSO REPRESENTATIVO DE ESPECIAL CONTROVÉRSIA. TEMA 106. JULGAMENTO SOB O RITO DO ART. 1.036 FORNECIMENTO

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ EXCEPCIONAL. REQUISITOS CUMULATIVOS PARA O FORNECIMENTO. autos: A consta do médico ora 1. Caso recorrida, receituário (fls. portadora conforme e 14-15, do laudo e-STJ), de crônicobilateral dos NR.PROCESSO: 5466518.07.2018.8.

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5008409.87.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete Desembargador José Carlos de Oliveira MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008409.87.2019.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE: ISABELA CAIADO CAIXETA VENCIO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR.PROCESSO: 5435626.74.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA N° 5435626.74.2018.8.09.0000 IMPETRANTE IMPETRADO RELATOR CÂMARA WENDELL RODRIGUES TEODORO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Sub

Seção I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR.PROCESSO: 5600204.54.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5600204.54.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : MARLI JOSÉ FERRAZ IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LITISCONSORTE PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARLI

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 A título de orientação, confira a ementa do julgado repetitivo mencionado: “ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 106. JULGAMENTO SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. POSSIBILIDADE. CARÁTER EXCEPCIONAL. REQUISITOS CUMULATIVOS PARA O FORNECIMENTO. (...) 4. T

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000712-90.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: GLAUCI MODOLO CONES Advogados do(a) APELANTE: MARCOS FERRAZ SARRUGE - SP330500, CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO - SP370709 APELADO: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE PIRACICABA PROCURADOR: ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELADO: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO - SP135517 OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Apelação interposta por GLAUCI MODOLO CONES (id 2045874) contra sentença

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : IMPETRADO : NORMA APARECIDA VITALINO AMARAL LITIS. PASS RELATOR ESTADO DE GOIÁS DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5253096.05.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5253096.05.2018.8.09.0000 VOTO DO RELATOR Configurados os pressupostos de admissibilidade do mandamus, dele con

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 0338958.60.2016.8.09.0174 CONTROVÉRSIA. TEMA 106. JULGAMENTO SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. POSSIBILIDADE. CARÁTER EXCEPCIONAL. REQUISITOS CUMULATIVOS PARA O FORNECIMENTO. 1. (...) 4. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015 A concessão dos medicamentos não incorporados em at

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR.PROCESSO: 5457508.92.2018.8.09.0000 Com a inicial vieram documentos (págs. 14/35 do volume 01). O parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NAT JUS GOIÁS foi exibido na movimentação nº 09. O pedido de concessão da gratuidade da justiça formulado pelo impetrante foi indeferido (movimentação nº 11) e as custas iniciais foram pagas (movimentaç�