10.001 resultados encontrados para excepcionalidade da medida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4461 379 Processo 0021587-75.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais Réu: A.F.C. ADV: CLARISSA REBEKA ROMAN AÑEZ E QUEIROZ (OAB 15538/MS) ADV: LUCIANA BRANCO VIEIRA (OAB 4975/MS) ADV: JANSEN MOUSSA (OAB 12896/MS) ADV: KAREN DANIELLE BERNARDONI (OAB 16652/MS) Considerando o alto poder de propagação e con
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO DESPACHO : DESSARTE, NAO HAVENDO DEMONSTRACAO DE QUE O AUTOR TENHA ESGOTADO TODOS OS MEIOS VOLTADOS A LOCALIZACAO DO ENDERECO ATUALIZADO DO R EQUERIDO INVIAVEL A EFETIVACAO DE CONSULTAS ATRAVES DO INFOJUD, R ENAJUD E BACENJUD PORQUANTO NAO CARACTERIZADA A EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DO AUTOR E DETERMI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2130 ALVARÁ do valor depositado (honorários e valor principal) ao causídico, ficando dispensada intimação pessoal. Em razão da excepcionalidade da medida, não será necessária qualquer prestação de contas. 2.E, em não havendo mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do art. 924, II,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 146 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. JUSTIÇA GRAT
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2437 havendo mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença promovida por Angela Pimenta de Lima contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. R.P.I. Após, arquivem-se. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), PRISCIL
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2129 WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP) Processo 0000174-02.2017.8.26.0426 (processo principal 0001748-07.2010.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim dos Santos Pimenta - Vistos. 1. Fls. 20
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1859 DRª. LAIDIANE FORTE TINO (fls. 46), em R$.127,02(60% - cód. 502). Expeça-se certidão para cobrança. Remeta-se a presente execução ao Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Paranavaí-PR. Proceda-se as devidas anotações de praxe. Int. Pac., 10.12.2012. Adv. Drª. LAIDIANE
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2346 da prolação da sentença. 2) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2012, às 13:45 horas. 3) Expeça-se mandado para intimação das testemunhas arroladas na denúncia; requisitando-as, se necessário. 4) Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pela defesa, Claudinei Martins, f
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 680 considerando a excepcionalidade da medida, decorrente da audiência, consoante Resolução CNJ 354 e ATO CONJUNTO interdição do Fórum Trabalhista do Recife. TRT6-GP-GVP-CRT n. 10/2022, encontra-se sob a prerrogativa Destaque-se que a administração do E. TRT6 definiu exclusiva do Juízo, considerando a excepcionalidade da medida, alternância semanal para a uti
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1317 horas, cumpram-se os expedientes, conforme decisao de fls. 126-127: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m899406fd46df d8f54e796a270a6a9b6f JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), ADV: JOAO PAULO BRANDAO MATI