9 resultados encontrados para excepcionalidade da situa - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 537 ??????????????????Dada a palavra ao Minist?rio P?blico: MM. Juiz, trata o presente procedimento de eventual infring?ncia ao disposto no art. 96, ?1?, do Estatuto do Idoso. No caso dos autos, diante da excepcionalidade da situa??o decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19, bem como da aus?ncia da v?tima ? presente audi?ncia, entende o Minist?rio P?blico ser a melhor alternativa o arquivamento dos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 757 encerrada a presente audi?ncia. Eu, __________, secret?rio de audi?ncia, digitei e subscrevi. Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justi?a: ___________________________________________ Defensor P?blico: ___________________________________________ Igor Figueiredo da Silva: ___________________________________________ PROCESSO: 00045503720208140401 PROCESSO ANTIGO: --M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 743 munido de seu comprovante de residência. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 21 de janeiro de 2021. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00206844220208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 21/01/2021---AUTOR DO FATO:ALZIRA FERNANDA S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 747 incondicionada. Ap?s compulsar os presentes autos, verifica-se que assiste raz?o ao MP em requerer o arquivamento dos presentes autos. Isto posto, acolho o parecer ministerial, para determinar o arquivamento do presente procedimento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do artigo 18, do C?digo de Processo Penal Brasileiro, e da S?mula 524 do Supremo Tribunal Federal. Senten?a publ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 559 Criminais. ??????????????????Prejudicada a tentativa de concilia??o, face ? aus?ncia das partes. ??????????????????Dada a palavra ao Minist?rio P?blico: MM. Juiz, trata o presente procedimento de eventual infring?ncia ao disposto no art. 303 da Lei 9.503/97, crime de a??o penal p?blica condicionada ? representa??o. No caso dos autos, diante da excepcionalidade da situa??o decorrente da pandemia provo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 761 Especial Criminal PROCESSO: 00006744020218140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 04/02/2021---AUTOR DO FATO:ALCIDES DA PAIXAO VITIMA:S. S. S. . R. H... 1-Designo o próximo DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 764 arquivamento dos autos. Este Ju?zo homologa a ren?ncia e determina que seja feita a certid?o de tr?nsito em julgado e que se procedam as baixas devidas. ??????????????????Nada mais havendo, foi encerrada a presente audi?ncia. Eu, __________, secret?rio de audi?ncia, digitei e subscrevi. Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justi?a: _______________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 747 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:NEWTON WASHINGTON DANIN DE MELO FILHO VITIMA:F. H. B. S. . R. H. 1-Determino o desarquivamento dos presentes autos e o, consequente, prosseguimento do feito; 2-Designo o pr?ximo DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, ?S 09:00 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia prelimina