Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 524 Jurídico - REQUERENTE: Maria Madalena Sousa da Cruz - REQUERIDO: Associação Beneficiente de Auxilio Mutou dos Servidores Publicos - Abamsp - Por conta do regime de plantão judiciário extraordinário em vigor, procedo ao cancelamento da audiência aprazada, determinando que, passado o período excepcional referido, remetam-se os autos conclusos para novo agendamento. Intimem

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 524 Jurídico - REQUERENTE: Maria Madalena Sousa da Cruz - REQUERIDO: Associação Beneficiente de Auxilio Mutou dos Servidores Publicos - Abamsp - Por conta do regime de plantão judiciário extraordinário em vigor, procedo ao cancelamento da audiência aprazada, determinando que, passado o período excepcional referido, remetam-se os autos conclusos para novo agendamento. Intimem

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 519 conclusos para novo agendamento. Intimem-se as partes por advogado ou defensor, dispensada a intimação pessoal, tendo em vista a excepcionalidade do caso. ADV: JOSÉ DIAS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 40527/CE) - Processo 0028118-05.2018.8.06.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: F.H.A.S. - TERCEIRO INTER: M.R.N.M.A. - Por conta do regime de plantão j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 923 autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP) Processo 1000640-60.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - MARIA TEREZA CASTELLIN

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 519 conclusos para novo agendamento. Intimem-se as partes por advogado ou defensor, dispensada a intimação pessoal, tendo em vista a excepcionalidade do caso. ADV: JOSÉ DIAS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 40527/CE) - Processo 0028118-05.2018.8.06.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: F.H.A.S. - TERCEIRO INTER: M.R.N.M.A. - Por conta do regime de plantão j

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 523 CDC quanto à restituição de valores: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, “o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição dos valores pagos indevidamente (repetição de indébito) é, na vigên

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 523 CDC quanto à restituição de valores: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, “o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição dos valores pagos indevidamente (repetição de indébito) é, na vigên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 922 MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP) Processo 1000025-36.2016.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vera Lucia Tafner - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Diante da excepcionalidade do caso concreto, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 925 suplementar de 30 dias para cumprimento do determinado no despacho retro.Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP) Processo 10062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3128 peculiaridade e excepcionalidade do caso que embasou referido pedido, considero razoável e suficiente o prazo de suspensão do feito, para que a Municipalidade se organize (em termos materiais e pessoais), objetivando-se a prática dos atos processuais em tempo e modo escorreitos. Por fim, destaco, aqui, que n