2.412 resultados encontrados para excepcionalidade que justifique - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 473 concessão de liminar em sede de revisão criminal, bem como a inexistência de qualquer excepcionalidade que justifique tal aplicação, indefiro o pleito cautelar. 3 - Após as intimações de praxe, voltem-me os autos conclusos para julgamento.Belém/PA, 11 de novembro de 2020Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE O ADOLESCENTE GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA CONTA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE E NãO EXISTIR NOS AUTOS QUALQUER EXCEPCIONALIDADE QUE JUSTIFIQUE A PROPOSITURA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM RELAçãO AO MESMO, FACE A SUA PERSONALIDADE ADULTA VOLTADA PARA O CRIME, DETERMINO A EXTINçãO DO PRESENTE FEITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 VITIMA MENOR : SAUDE PUBLICA : DYON RAMMISON MARQUES PEREIRA MARCELO BATISTA RODRIGUES ADV MENOR : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZõES AQUI DECLINADAS, DIANTE DA AUSêNCIA ABSOLUTA DE PROVAS A CONFIRMAREM A PRáTICA DO ATO INFRACIONAL DE TRáFICO DE DROGAS, DECLARO A ABSOLVIçãO DO ADOLESCENT
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1682 Intimado(s)/Citado(s): - DAMARES DE SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, em razão de sua autuação. Fundamentação CONCLUSÃO Ivaiporã, 27/03/2018 ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA Nesta data, faço os presentes autos
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS/MS 489 aos autos o instrumento de representação. Decretada a revelia por apresentação de defesa intempestiva, os autos foram conclusos para julgamento da causa. Prolatada a sentença em 21.6.2021, a parte ré interpõe Recurso EMENTA Ordinário em 2.7.2021 subscrito pelo mesmo advogado da peça defensiva, Ruiller Cesar Ferre
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 495 Prolatada a sentença em 21.6.2021, a parte ré interpõe Recurso EMENTA Ordinário em 2.7.2021 subscrito pelo mesmo advogado da peça defensiva, Ruiller Cesar Ferreira Dias, sem, contudo, por mais uma vez, juntar procuração. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ADVOGADO SEM Logo, o advogado que atuou para a reclamada nestes autos não PROCURAÇÃO NOS AUTOS. Dispõe o item
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 9156 Trabalho de Cubatão/SP. CUBATAO/SP, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO ANDRE LUIZ CARVALHO GONZALEZ JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f38eb49 ID. 8e07642: Diante da manifestação da reclamada, indefiro a proferido nos autos. tramitação pelo “juízo 100% digital”. No mais, não verifico CONCLUSÃO e
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1681 ADVOGADO ELIZANGELA MIRANDA(OAB: 60746/PR) COOPERVAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO IVAI LTDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000224-09.2018.5.09.0073 AUTOR ROBINSON DOS SANTOS SOARES ADVOGADO ELIZANGELA MIRANDA(OAB: 60746/PR) RÉU COOPERVAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO IVAI LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMAR HENRIQUE I
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CICERO CIRO SIMONINI JUNIOR 2288 AUTOR ADVOGADO ELIAS SANTOS SOARES ELIZANGELA MIRANDA(OAB: 60746/PR) COOPERVAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO IVAI LTDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000212-92.2018.5.09.0073 AUTOR ALESSANDRO DE ARAUJO ADVOGADO ELIZANGELA MIRANDA(OAB: 60746/PR) RÉU COOPERVAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO IVAI LTDA R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZõES AQUI DECLINADAS, OCORRENDO A SITUAçãO PREVISTA NO ARTIGO ARTIGO 46, INCISO III, DA LEI Nº 12 594/2012, NãO HAVENDO MAIS INTERESSE DE AGIR EM RELAçãO AO ATO INFRACIONAL IMPUTADO AOS REPRESENTADOS GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA E YURE FERNANDO DOS SANTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NOUTRO GIRO, EM RELAçãO A DIONISIO HENRI