Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3520 Melo - Magistrado(a) Ivana David - Conheceram excepcionalmente do pedido e julgaram improcedente a ação revisional. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044269-32.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itu - Peticionário: M. da S. C. - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3375 Nº 0032744-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Ivanilson Nunes dos Santos - Magistrado(a) Ivana David - Conheceram excepcionalmente do pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2576 Henrique da Conceição de Oliveira - Magistrado(a) Ivana David - Conheceram excepcionalmente do pedido e, rejeitada a preliminar, julgaram improcedente a ação revisional. V.U. Advs: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 0048022-02.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3843 Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUCAS DOS SANTOS BEZERRA - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para, mantidos os demais tópicos da condenação, readequar a sanção penal para 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 600 (seiscentos) dias-multa, pela acus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3735 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012626-90.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Daniel Rodrigues Magistrado(a) Ivana David - Conheceram excepcionalmente do pedido e julgaram improcedente a ação revisional. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3578 Nº 0018174-47.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo Fernando de Araújo Felisbino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2575 Sergio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 225875/SP) - Marinilda Soares Barbosa Miranda (OAB: 17452/AL) - Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/SP) - 4º Andar Nº 2006998-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5545 E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tatiane Rodrigues de Lima (OAB: 396077/SP) (Defensor Dativo) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 0005005-68.2006.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Itapecerica da Serra Embargte: FÁB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2645 Nº 2070904-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Pirapozinho - Peticionário: Thiago Martins da Silva - Magistrado(a) Farto Salles - JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL.V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3519 Nº 1500087-07.2021.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: S. C. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V