Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1631 veículo, ao valor do dano moral por jornada excessiva, ao valor do dano moral por transporte de valores e ao ressarcimento de despesas processuais. A reclamada também recorre, pugnando pela reforma da sentença quanto ao reconhecimento da unicidade contratual, com o afastamento da prescrição bienal arguida, às horas extras dos ADMISSIBILIDADE domingos e feriados, a

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1610 A Ex.ma Juíza FERNANDA FERREIRA, da Eg. 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, julgou parcialmente procedentes os EMENTA pedidos formulados por LUCIANO JOSÉ DE SOUZA em face de CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O reclamante apresenta recurso ordinário impugnando a decisão no tocante à declaração de prescrição das pretensões concernentes �

Publicações Judiciais I ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 4ª Região; MAS 200670010023049/PR; 6ª Turma; Relator Des. Fed. João Batista Pinto Silveira; DE de 24.07.2007) Diante do exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação da parte autora. Não há condenação do demandante aos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de Origem. Intimem-se São Paulo, 28 de fevereiro de 2014. SERGIO NAS

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 2187 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : ALEXANIA DIAS GALINDO REQUERIDO : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV REQTE : 8060 GO - EVERALDO WASCHECK 32327 GO - JOSE FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO ADV REQDO : 126504 SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (

Seção II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 152880-15 2010 8 09 0029, REL DES VITOR BARBOZA LENZA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/11/2010, DJE 700 DE 18/11/2010) NEGRITEI QUANTO A COMISSãO DE PERMANêNCIA, CONFORME O ENTENDIMENTO PREDOMINANTE DO STJ, é LíCITA A SUA COBRANçA APóS O VENCIMENTO DA DíVIDA, DESDE QUE NãO CUMULADA COM QUAISQUER OUTROS ENCARGOS DESTA FEITA, A COMISSãO DEVE OBSERVAR A TAXA MéDIA

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 235ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 235ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decis�

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 129 não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua importância do trabalho para que se inabilitou...", o parágrafo a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do único estabelece que a importância a ser paga de uma só vez será tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, arbitrada pelo juiz, ou seja, não guardará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2584 com fundamento no artigo 775, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal.Levante-se as penhoras de fls. 06, 23 e 71.Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações.P.I. - ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP) Processo 0502653-20.2013.8.26.0435 - E

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa 2015 01 1 067606-9 APC - 0019368-98.2015.8.07.0001 969065 MARIA IVATÔNIA SORAYA ANDRADE MATTAR JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO (DF004764) BANCO FIBRA SA ROBERTO BARCELOS CAETANO (SP198572), CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (RS060702) VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 409 documentos específicos que foram providenciados a fls. 381/391, no dia 14/08/2009. Portanto, o período de descumprimento da liminar foi do dia em que a ré teve ciência da liminar concedida (11/08/2008 - fls. 159) até o dia imediatamente anterior ao cumprimento, ou seja, 13/08/2009. Assim, com a finalidade de