87 resultados encontrados para excludente da cul - data: 18/08/2025
Página 1 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 L, QUAIS SEJAM: A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILI CITUDE DO FATO; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CUL PABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUA CRIME; OU QUE HAJA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 399
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 41318 GO - MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES DESPACHO : DESPACHO CONFORME SE DEPREENDE DA RESPOSTA APRESENTADA PELO ACUSA DO (FLS. 79/92) NAO VISLUMBRA-SE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVI CAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , QUAI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 327
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 179011-93.2014.8.09.0091 : 463 : FLAGRANTE/INQUERITO : WAGNER ALVES DA SILVA LORENA PEREIRA DO CARMO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : NATUREZA: AçãO PENAL PROCESSO Nº 201401790113 ACUSADOS: WAGNER AL VES DA SILVA E LORENA PEREIRA DO CARMO DECISãO (RATIFICA O RECEBI MENTO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 327
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ACUSADO : WESLEI ALVES CARDOSO ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO N 201401989947. DESPACHO CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO D E DECISAO DE FLS. 35. GOIATUBA, 22 DE AGOSTO DE 2014. MARCUS VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 198994-53.2014.8.09.0067 : 325 : ACAO PENAL : CARLOS GERSON BORGES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AUTOS N.201403598309 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE ESTE MAGISTRADO NAO USUFRUIRA FERIAS DO MES DE NOVEMBRO, REDESIGNO A AUDIENCIA PA RA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 14:30 HORAS, DEVENDO-SE A SUP OSTA OFENDIDA SER INTIMADA PARA COMPARECIMENTO NA REFERIDA AUDIEN CIA. GOIATUBA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCUS VINICIUS ALVES DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 A ACUSACAO, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TEST EMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANTO NECE SSARIO (ARTIGO 396-A, DO CPP). AS EXCECOES (SUSPEICAO, INCOMPETEN CIA DE JUIZO, LITISPENDENCIA, ILEGITIMIDADE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SHELY OLIVEIRA SANTOS INDICIADO : CLEITON ALVES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0359.1959 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RE PRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE LESAO CORPORAL, AMEACA E INJURI A DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA, OCORRIDO NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA 03 DE MARCO DE 2015 AS 15:00 HORAS PARA A REALIZACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12660-28.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : TIAGO DA SILVA ADV IND : 27640 GO - RAFAEL BORGE