Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDA DE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDA DE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA E M ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS OU DESCLASSIFICACAO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601629464 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA NAO LOCALIZACAO DAS TESTEMUNHAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . LUZIANIA, 13 DE JULHO DE 2016. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAU ER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250633-40.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CR

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS ME LO DA SILVA, GUILHERME MENDONCA DOS PRAZERES E DANIEL BATISTA FER REIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSI DADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO P ROCESSUAL. AS PARTES REQUERERAM QUE PROCEDA A ESCRIVANIA A RETIFI CACAO DO AUTUADO O NOME DO AUTUADO GUILHERM

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 QUE SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRANSIT O EM JULGADO (ARTS. 393, II, CPP E ART. 5, LVII, CF). CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804, DO CPP). CO NSIDERANDO A PENA E O REGIME APLICADOS E AINDA POR PERSISTIREM OS MOTIVOS DA PRISAO PREVENTIVA, DIANTE DA GRAVIDADE DO CRIME E PAR A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA PENA, DETERMINO

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA DO ACUSADO EM SEDE DE REPOSTA A ACUSACAO. NA HI POTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FAT O TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DIS CIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA P OR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201701413390 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO NOS TER MOS DO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NOTIFIQUEM-SE AS D ENUNCIADAS PARA OFERECER DEFESA PREVIA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , POR ESCRITO. OFICIE-SE PARA INCINERACAO CAUTELAR DA DROGA APREE NDIDA, PRESERVANDO-SE TAO SOMENT

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMAD A POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENA L. VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTI TUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700579643 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 270, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, E DETERMINO A ABERTURA DE VISTA A DEFESA DO REU SANDRO PARA OFERE CIMENTO DAS RAZOES RECURSAIS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OF ERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. LUZ

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DANILO RODRIGUES DIAS DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART . 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONS TITUIR ADVOGADO, NOMEIO A DRA MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATIV A DO REU.