Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 EXECUTADO : DURLEY MARTINS DOS SANTOS ME DURLEI MARTINS DOS SANTOS ADV EXEQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES ADV EXECDO : 12544 GO - ODACIR MARTINS SANTEIRO DESPACHO : à PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A FRUSTRAçãO DA TENTATIVA DA PENHORA DE VALORES CREDITADOS EM CONTAS BANCáRIAS OU APLICAçõES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1112 Assim, inexistindo provas que as dívidas não foram revertidas em proveito do casal, as prestações com vencimento e quitação antes da separação de fato do casal, não devem ser consideradas na partilha. Ademais, nos autos não existem provas de que o valor foi pago com o valor próprio do autor, o que ficou demonstrado foi que ele apenas realizou a entreg

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NA MAO DE OBRA, ATUANDO COMO PEDREIRO. ISSO PORQUE EXISTE UMA PRE SUNCAO ABSOLUTA DE QUE OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTAN CIA DA UNIAO ESTAVEL PERTENCEM A AMBOS OS COMPANHEIROS, INDEPENDE NTEMENTE DO ESFORCO COMUM, DECORRENTE DO ART. 1.725 DO CC. PORTAN TO, DESNECESSARIA A COMPROVACAO DO ESFORCO DE CADA UM, BASTANDO A COMPROVACAO DE QUE O BEM FOI EDIFICADO D

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 prejuízo a que está submetida até o julgamento final dessa demanda, uma vez que o espolio de Olenka é, inclusive, prejudicial ao de Francisco, eis que a data de seu óbito precede ao de Francisco? (ID 1974733-Pág.21). Deste modo, requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso. No mérito, pugnou pela reforma da decisão agravada, a fim de excluir da partilha 50% do apartamento 101, da SQN 4

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 da matrícula da Sala nº 107, situada no 1º pavimento, da Quadra 5-C, do Setor de Indústria e Abastecimento, da qual se façam constar os eventuais ônus reais que sobre ele recaem. Caso não se tenha operado a transmissão da propriedade do bem às partes, mediante a lavratura do pertinente ato de registro, impor-se-á a emenda à petição inicial, a pretexto de que a pretensão de partilha tenha

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2045 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 3724-7728 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0800423-28.2021.8.14.0097 DESPACHO R.H. CITE-SE o RECONVINDO, via advogado, para, caso queira, apresente contestação ao pedido de reconvenção em 15 dias, sob pena de revelia. Sem pre

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva inconformada, FRANCISCA JONAS DOS SANTOS interpõe agravo de instrumento. NR.PROCESSO: 5347129.21.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Narra que os valores que detinha em sua conta poupança é composto exclusivamente da remuneração percebida com seu trabalho pessoal de diarista, razão pela qual devem ser declarados in

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 os ônus da sucumbência devem ser arcados pelo réu vencido. 05. Recurso do autor provido e apelo do advogado terceiro interessado provido em parte. Unânime. Apelação do réu parcialmente provido por maioria de acordo com o voto médio. N. 0004919-14.2015.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: ALDINEI ANTONIO FERREIRA. Adv(s).: DF47409 - MILON OLIVEIRA TARGINO MATEUS BORGES. A: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 951 do requerido em sua confissão e revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LAERCIO GUERREIRO DE CARVALHO (OAB 314010/SP) Processo 0005203-67.2013.8.26.0072 (007.22.0130.005203) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sente

Seção I ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 De outro turno, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo também se verificam, na medida em que, caso mantidos os efeitos da decisão rescindenda, poderá o réu livremente dispor do imóvel referenciado, em possível ofensa a direito da autora, o que não se apresenta razoável neste comenos. Destarte, considerando presentes os requisitos necessários p