Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : AUTO DE INFRACAO CRIMINAL MENOR : JOAO VICTOR NUNNES OLIVEIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SUBMETEU A APRECIACAO DES TE JUIZO, A CONCESSAO DE REMISSAO AO ADOLESCENTE INFRATOR, COMO F ORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, INCLUIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA. A CONCESSAO DE REMISSAO PELO MINISTERIO

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 SA, A REMISSAO SIMPLES COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, NOS TE RMOS DO ART. 126, PARAGRAFO UNICO, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO AD OLESCENTE, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, E DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SA

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 OUTUBRO DE 2017. VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242587-48.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : RAISSON PAULO DOS SANTOS VAZ DESPACHO : POSTO ISTO, CONCEDO AO REPRESENTADO RAISSON PAULO DOS SANTOS VAZ, NOS TERMOS DO ART. 126, PARAGRAFO UNICO, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PARA QUE SURTA

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EXEQUENTE : LGJM EXECUTADO : RMS ADV EXEQTE : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : PR OTOCOLO N. 2 0 1 303507646 DE SPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, CARREANDO AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO EXEQUENDO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, 1, DO NOVO CODIGO DE

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 SSO, CUJA GUIA ENCONTRA-SE à CONTRACAPA DOS AUTOS (GUIA Nº 191876 90-9, SéRIE 09, VALOR R$ 99,91), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SO B PENA DE INSCRIçãO NA DISTRIBUIçãO E NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO AOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 175612-32.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : AP MENOR

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 MES, NOS TERMOS DO ART. 528, 3, DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS A CON TADORIA PARA ATUALIZACAO DO DEBITO. EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NEC ESSARIOS PARA O PROTESTO DO TITULO, CONFORME ART. 528, 1, DO CPC. EXPECA-SE O REFERIDO MANDADO INCLUINDO O VALOR DAS TRES ULTIMAS PRESTACOES ANTERIORES A CITACAO, BEM COMO AS QUE VENCERAM DURANTE O TRAMITE PROCESSUAL, A SER CALCULADO PELA CO

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 POSTA AO ADOLESCENTE. PROVIDENCIE, A SERVENTIA, AS BAIXAS NOS REG ISTROS DOS CARTORIOS DO FEITO E DO DISTRIBUIDOR, BEM COMO OS REGI STROS PERTINENTES JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM C ONFLITO COM A LEI (CNACL) DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, OBSERV ANDO O TEOR RESOLUCAO N 191/2014, QUE ALTEROU A RESOLUCAO N 165/2 012, ANTE A APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCA

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, SOB AS PENAS LEGAIS. ENC AMINHE-SE OS AUTOS A CITADA COORDENACAO, COM ANTECEDENCIA DE 30 ( TRINTA) DIAS DA AUDIENCIA DESIGNADA, PARA PROCEDER O PLANEJAMENTO DO CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE DO(S) ADOLESCENTE(S), DEVENDO OS AUTO S SEREM DEVOLVIDOS AO FORUM 05 (CINCO) DIAS

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 O 498, PARAGRAFO UNICO, CPC/15. DILIGENCIE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 24955-49.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES MENOR : MAFMS VITIMA : OE ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO: 201700249554 S E N T E N C A CONSTA NO BOLETIM DE OCORR ENCIA

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 112, INCISOS I E III, DO ECA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, A ADOLESCENTE. INTIMEM-SE O ADOLESCENTE E SEUS GENITORES, FICAND O CIENTES DA MEDIDA APLICADA. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISOR IA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, NOS TERMOS DO ART. 2, INCISO III, DA RESOLUCAO N. 165/2012, DO CNJ. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, E XPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE MED