29 resultados encontrados para execu cao caso - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 TE, VER REDISCUTIDOS OS FUNDAMENTOS DA SENTENCA PROFERIDA EM SEU DESFAVOR E, COM ISSO, ALTERADO O SEU DISPOSITIVO, O QUE SOMENTE P ODERIA OBTER ATRAVES DE RECURSO PROPRIO. NESSE SENTIDO SAO OS SEG UINTES PRECEDENTES DO STJ: EDCL NO AGRG NO ARESP 683232/MT, EDCL NO AGRG NO RESP 1449965/RJ, EDCL NOS EDCL NO RESP 1562160/PR, EDC L NOS EDCL NO AGRG NO ARESP 798189/SP, AGINT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A NAO ENCONTRAR O EXECUTADO, ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTOS B ASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. ATENCAO SR. OFICIAL DE JUSTICA PA RA O 1 DO ART.836 CPC). SE O EXECUTADO FECHAR AS PORTAS COM ESCOP O DE OBSTAR A PENHORA O OFICIAL DE JUSTICA DEVE SEGUIR O ART.846 CPC 1.2.1 NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCURARA O EXECUTADO PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ELERIDADE PROCESSUAL, CONSAGRADOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5., LXXVIII), NADA MAIS CRIVEL QUE A ACAO DE BUSCA E APREENSAO, QUANDO NAO ENCONTRADO O BEM, SEJA CONVERTIDA EM EXECUCAO DE TITUL O EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ADEMAIS, HA A VIA DOS EMBARGOS A EXECU CAO, CASO O DEVEDOR QUISER DISCUTIR A DIVIDA, COM POSSIBILIDADE D E PRODUCAO DE PROVAS. DA CONCLUSAO ISTO POSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 O NO PRAZO ASSINALADO. O OFICIAL DEVERA, SOB PENA DE RESPONSABILI DADE, LAVRAR O AUTO (CPC ART.838 E 839) , COM A INTIMACAO DO EXEC UTADO (CPC 841) E NA HIPOTESE DO ART.842 CPC (RECAINDO A PENHORA SOBRE BEM IMOVEL OU DIREITO REAL SOBRE IMOVEL) INTIMACAO TAMBEM D O CONJUGE. AS DILIGENCIAS EM COMARCAS CONTIGUAS DEVEM SER CUMPRID AS POR OFICIAIS DE JUSTICA DESTA COMARCA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER-LHE APLI CADO OS EFEITOS DA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 306 E SEGUINTES DO NCPC. CONTESTADO O PEDIDO, CASO A PARTE REQUERIDA ARGUA AQUELAS MATERIAS PREVISTAS NO ART. 337 DO NCPC, OU JUNTE DOCUMENTOS, OUCA -SE A PARTE AUTORA, EM REPLICA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEN DO-LHE PERMITIDA A PRODUCAO DE PROVA, CONSOAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 R S/A EM FACE DE ANDERSON ROSSONI. OBSERVA-SE AS FLS. 77 CERTIDAO INFORMANDO QUE O VEICULO NAO FOI ENCONTRADO. AS FLS. 79/81 O AUT OR REQUER A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE R AZAO ASSISTE O AUTOR. SALIENTE-SE QUE A LEI 13.043/2014, EM SEU A RTIGO 4, CUJA REDACAO PREVE QUE SE O BEM ALIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ADJUDICADO EM FAVOR DO EXEQUENTE. ESTA ESTABELECIDO NO ART. 5 DO DECRETO-LEI 911/69 QUE "SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXE CUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA A SSEGURAR A EXECUCAO". ISSO PORQUE, A PREVISAO DO DECRETO 911/69 D E CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA EM APREENSAO PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 EBITO SOMA R$ 7.326,45 (SETE MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). A INICIAL VEIO INSTRUIDA DO CONTRATO (FLS. 10/11) E DA NOTIFICACAO (FLS. 12/14). CONCEDIDA A LIMINAR PLEITEADA, O BEM NAO FOI ENCONTRADO. AS FLS. 78/80 O AUTOR POSTUL A A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PARA ACAO DE EXECUCAO, CUJO DEBITO ATUALIZADO E DE R$ 12.8