293 resultados encontrados para execucao criminal provisoria - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 331925-27.2015.8.09.0118 : 110 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP ASOF EXECUTADO : JAVF ADV EXECDO : 7294 SE - WEVANY ALVES NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201503319258 EXECUCAO DE ALIMENTOS VISTOS ETC. AO MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PANAMA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. LIVIA VA Z DA SILVA JUIZA DE DIREITO ================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA =====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 BGL : FP SP ADV IND : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700303567 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, AGUARDE-SE, ESTE, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL. APOS, A CHEGADA, JUNTE-SE E DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GO IANIA, 0 9 / 0 2 /201 7 ALESSANDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 264566-26.2016.8.09.0118 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS BORGES AZEVEDO ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS N 201602645668 EXECUCAO CRIMINAL PROVISORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 159506-64.2016.8.09.0118 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ONIVAR FARIA BORGES ADV ACUS : 36303 GO - JUSCELINO JOSE DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 390290-40.2016.8.09.0118 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ANTONIO FELIX RIBEIRO ADV REQTE : 139022 MG - RAFAEL SANTOS MARQUES DESPACHO : AUTOS N : 201603902907 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS VISTOS E TC REITERE-SE A INTIMACAO DO POSTULANTE PARA CUMPRIR O DETERMINA DO AS FLS 24 CUMPRA-SE PANAMA, 21 DE AGOSTO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ATAM OS AUTOS DE EXECUCAO CRIMINAL PROVISORIA DA PENA IMPOSTA A N ATANAEL CARDOSO DOS SANTOS EM QUE O ACUSADO REQUEREU A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. CONCITADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EMITIU PARECER PELO DEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, A PENA PRIVATIVA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 34073 33833 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADES, FAZENDO-O POR SENT ENCA PARA QUE SURTA OS DEVIDOS E ESPERADOS EFEITOS JURIDICOS E, A O MESMO TEMPO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUCAO D O MERITO, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRA MENCIONADO. COM F ULCRO NO ART. 90, 3 DO CPC/2