Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 PORCIONALIDADE, POR PRAZO DETERMINADO E DURANTE A EXECUCAO DA PEN A IMPOSTA. EXCLUSAO DA SENTENCA E, DE OFICIO, CONCESSAO DE HONORA RIOS ADVOCATICIOS. PROCEDENCIA. RECURSO PROVIDO E, DE OFICIO, ARB ITRO HONORARIOS AO ADVOGADO. 1. NAO HA PREVISAO DE PRAZO PARA A D URACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NA LEI N. 11.340/2006 ( LEI MARIA DA PENHA), AS QUAIS TEM CARATER

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AO PELA QUAL ARBITRO, A TITULO MINIMO DE INDENIZACAO A VITIMA CLA UDIA LUZANA DA SILVA, O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) A SE R SUPORTADO PELO ACUSADO. ESCLARECO, DESDE JA, QUE CONFIRMADA A P RESENTE SENTENCA, PODERA PROPOR A NECESSARIA ACAO DE EXECUCAO NA SEARA CIVEL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, COMUNIQUE -SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA OS FINS PREVI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO PARECER FAVORAVEL, ARQ UIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO." PROTOCOLO NR. : 376305-22.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ZAQUIEL ALVES DA COSTA PROTOCOLO NR. : 424845-04.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RFP REQUERIDO : IPDS DESPACHO

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE O DIA 28/11/2023. EXPECA-SE A GUIA PROVISORIA DE EXECUCAO DA PEN A NOS TERMOS DA RESOLUCAO CNJ N 113/2010. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DA ACUSADA NO ROL DOS CULPADOS E OFICIE-SE AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO PARA OS FINS PERTINENTES. ARBITRO OS HONORAR

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 O A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, EQUIV ALENTE AO PERCENTUAL DE 1/3. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, FIXO A P ENA DEFINITIVA EM 08 (OITO) ANOS RECLUSAO, A SER CUMPRIDO NO REGI ME FECHADO, FACE A REINCIDENCIA DO ACUSADO (ART. 33, 2, "B", DO C P). CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, NA RAZAO DE UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VI

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, FACE AO REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO D A PENA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ES TIVER PRESO. PROVIDENCIAS COMUNS FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A R EPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PE

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 10684-83.2014.8.09.0125 : 8 : ACAO PENAL : JOAO MARIO FRANCO PIRES ADEMAR BUENO DE ALMEIDA ACUSADO : DIVINO ETERNO ALMEIDA DE JESUS ADV ACUS : 14384 GO - MAGDA ALMEIDA LEITE DESPACHO : AUTOS N: 201490106847 D E C I S A O CONFORME CERTIDAO DE FLS. 306 /307 DEMONSTRANDO O TRANSITO EM JULGADO O ACORDAO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO E

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 174003-27.

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 21272-66.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOAQUIM BALDEZ DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM SUPEDANEO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICAVEI S A ESPECIE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAQUIM BALDEZ DA SI LVA, ANTE O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. NR. PROTOCOLO : 183782-60.2012.8.09.0164

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2017 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 158937-4