10.001 resultados encontrados para execucao da pena - data: 24/07/2025
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CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: WENDELL KAIRIS TEIXEIRA RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0000250-82.2018.403.6143 PROT: 09/02/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ANDERSON DE OLIVEIRA AMORIM VARA : 1 PROCESSO : 0000251-67.2018.403.6143 PROT: 09/02/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: EDMILSON LAURENTINO PEREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000252-52.2018.403.6143 PROT: 09/02/2018 CLASSE : 0
PROCESSO : 0001777-52.2018.403.6181 PROT: 08/02/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: RAIMUNDO ALVES BEZERRA VARA : 1 PROCESSO : 0001778-37.2018.403.6181 PROT: 08/02/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: PEDRO LEAO RAMOS FILHO VARA : 1 PROCESSO : 0001779-22.2018.403.6181 PROT: 08/02/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: DANIEL DA COSTA SOUSA VARA : 1 PROCESSO : 0001780-07.2018.403
EXECUCAO DA PENA 0002482-44.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X JOSE LUIZ PASSOS(SP010892 - JOSE WELINGTON PINTO) Considerando o disposto no Decreto nº 9.426, de 21/12/2017, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Intime-se a defesa. Cumpra-se. EXECUCAO DA PENA 0002959-67.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X VANDERLEI PASCOAL DIAS(SP252379 - SILVIO LUIZ MACIEL) Considerando o disposto no Decreto nº 9.426
EXECUCAO DA PENA 0002482-44.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X JOSE LUIZ PASSOS(SP010892 - JOSE WELINGTON PINTO) Considerando o disposto no Decreto nº 9.426, de 21/12/2017, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Intime-se a defesa. Cumpra-se. EXECUCAO DA PENA 0002959-67.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X VANDERLEI PASCOAL DIAS(SP252379 - SILVIO LUIZ MACIEL) Considerando o disposto no Decreto nº 9.426
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: WAGNA FERNANDES DE MATOS VARA : 1 PROCESSO : 0010769-96.2015.403.6119 PROT: 10/11/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOSE GERALDO JORGE VARA : 1 PROCESSO : 0010770-81.2015.403.6119 PROT: 10/11/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ELICESIO DOS REIS SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0010771-66.2015.403.6119 PROT: 10/11/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA P
VARA : 1 PROCESSO : 0000229-72.2019.403.6143 PROT: 30/05/2019 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : CONDENADO: FRANK ALBERTO FERREIRA ADVOGADO : VARA : 1 PROCESSO : 0000230-57.2019.403.6143 PROT: 30/05/2019 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : CONDENADO: PAULO SANTOS ANDRADE ADVOGADO : VARA : 1 PROCESSO : 0000231-42.2019.403.6143 PROT: 30/05/2019 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : CONDENADO: EVANI
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006083-90.2017.403.6119 PROT: 20/10/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: VYTAS BUZAITIS VARA : 1 PROCESSO : 0006084-75.2017.403.6119 PROT: 20/10/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: RODOLFO BORIS GRANA OLIVERA VARA : 1 PROCESSO : 0006085-60.2017.403.6119 PROT: 20/10/2017 CLASSE
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA VARA : 1 PROCESSO : 0000257-74.2018.403.6143 PROT: 09/02/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: HELIO CANDIDO DE LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0000258-59.2018.403.6143 PROT: 09/02/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: HELIO CANDIDO DE LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0000259-44.2018.403.6143 PROT: 09/02/2018 CLASSE : 00103 - EXEC
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: WAGNA FERNANDES DE MATOS VARA : 1 PROCESSO : 0010769-96.2015.403.6119 PROT: 10/11/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOSE GERALDO JORGE VARA : 1 PROCESSO : 0010770-81.2015.403.6119 PROT: 10/11/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ELICESIO DOS REIS SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0010771-66.2015.403.6119 PROT: 10/11/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA P
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ANTONIO MARCOS ALVES DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0002260-74.2018.403.6119 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: LUIZ RICARDO OLIVEIRA DE SANTANA VARA : 1 PROCESSO : 0002261-59.2018.403.6119 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MOHAMED USSAMA ALDERDERI VARA : 1 PROCESSO : 0002262-44.2018.403.6119 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: