46 resultados encontrados para execucao da pena autor - data: 22/11/2024
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PRINCIPAL: 0005332-61.2016.403.6112 CLASSE: 99 EMBARGANTE: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA ADV/PROC: SP358477 - RENATO TINTI HERBELLA E OUTRO EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. RENATO NEGRAO DA SILVA VARA : 5 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000076 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos___________
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TANIA PEREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP052911 - ADEMIR CORREA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO VARA : 5 PROCESSO : 0001027-20.2000.403.6104 (2000.61.04.001027-3) PROT: 24/01/2000 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE: DM MOTORS DO BRASIL LTDA ADV/PROC: PROC. ELIANA P ALBUQUERQUE L SILVA E OUTRO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA VARA : 7 PROCESSO : 00
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008606-88.2001.403.6102 (2001.61.02.008606-9) PROT: 31/08/2001 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR DA REPUBLICA CONDENADO: JEANE DE FARIA SILVERIO E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0005275-39.2004.403.6120 (2004.61.20.005275-0) PROT: 21/09/2004 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ELOISA HELENA MACHADO
VARA : 5 PROCESSO : 0005624-76.2016.403.6102 PROT: 02/06/2016 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0001209-84.2015.403.6102 CLASSE: 240 REQUERENTE: ANTONINHO ROBERTO ZUQUETTE ADV/PROC: SP339092 - LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0311971-82.1998.403.6102 (98.0311971-0) PROT: 14/10/1998 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: MINISTERIO
ADV/PROC: PROC. MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO VARA : 4 PROCESSO : 0003200-80.2001.403.6104 (2001.61.04.003200-5) PROT: 31/05/2001 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICA ACUSADO: NICOLAS NICOLAS PAPANGELIS ADV/PROC: PROC. MARIA JUREMA B.S. DA MOTTA VARA : 5 PROCESSO : 0002826-25.2005.403.6104 (2005.61.04.002826-3) PROT: 27/04/2005 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. MARINA FILGUEIRA DE C FERNANDES ACUSADO: MARIA ARELLY SOLARTE A
PROCESSO : 0006794-79.2012.403.6181 PROT: 28/06/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 7 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001072-44.2012.403.6123 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: CLAUDIO APARECIDO RAMOS VARA : 2 PROCESSO : 0001075-96.2012.403.6123 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: CLAUDIO APAR
PROCESSO : 0006794-79.2012.403.6181 PROT: 28/06/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 7 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001072-44.2012.403.6123 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: CLAUDIO APARECIDO RAMOS VARA : 2 PROCESSO : 0001075-96.2012.403.6123 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: CLAUDIO APAR
CLASSE : 291 - RESTAURACAO DE AUTOS PRINCIPAL: 0005898-27.1994.403.6000 CLASSE: 120-INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE PONTA PORA / MS ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REU: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : MS999999 - SEM ADVOGADO VARA : 5 PROCESSO : 0000879-63.2019.403.6000 PROT: 30/04/2019 CLASSE : 291 - RESTAURACAO DE AUTOS PRINCIPAL: 0004211-78.1995.403.6000 CLASSE: 120-INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 SA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 119/19 (Paragraf
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 22 ELIANE SOARES DE MELO CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.Processo extinto sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 00217 Processo: 0000273-58.2001.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INACIO ARAUJO DE FREITAS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA D