Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EXECUCAO DA PENA IMPOSTA, PARA CADA SENTENCIADO, MEDIANTE FORMACA O DE NOVOS AUTOS, CONSOANTE DISPOEM OS ARTS. 105/106 DA LEP; PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. URUACU, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3518 de 3604

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 E, POR PRAZO DETERMINADO E DURANTE A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA. EX CLUSAO DA SENTENCA E, DE OFICIO, CONCESSAO DE HONORARIOS ADVOCATI CIOS. PROCEDENCIA. RECURSO PROVIDO E, DE OFICIO, ARBITRO HONORARI OS AO ADVOGADO. 1. NAO HA PREVISAO DE PRAZO PARA A DURACAO DAS ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NA LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), AS QUAIS TEM CARATER EXCEPCIONAL E D

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACH ADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADO: REU: NR. PROTOCOLO : 345860-44.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS BATISTA DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : NOE DA SILVA VIEIRA ADV ACUS : 11475 GO

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 INADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUST ICA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 110863-64.2017.8.09.0175 616 EXECUCAO PENAL ADRIANO FERREIRA MACHADO ANDRE GOIACI TEIXEIRA GUILHERME FRANCA TEIXEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 2017011086

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 248266-08.2008.8.09.0170 ( 200802482664 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE FERNANDES VITORINO ACUSADO : FABIO JUNIOR SILVA SANTOS ADV ACUS : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO DE FLS. 321/327, M ANTENDO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. EXTRAI-SE D

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 S PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, POR PRAZO DETE RMINADO E DURANTE A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA. EXCLUSAO DA SENTENC A E, DE OFICIO, CONCESSAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. PROCEDENCIA . RECURSO PROVIDO E, DE OFICIO, ARBITRO HONORARIOS AO ADVOGADO. 1 . NAO HA PREVISAO DE PRAZO PARA A DURACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NA LEI N. 11.340/2006 (LEI MARI

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 QUE A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA ATUALMENTE PASSA POR PROBLE MAS DE SEGURANCA, FACE AO REDUZIDO NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS, BEM AINDA PELO ELEVADO NUMERO DE DETENTOS RECOLHIDOS NAQUELE ESTA BELECIMENTO. ASSIM, A TRANSFERENCIA ORA REQUERIDA DEVE SER ACOLHI DA. DESSARTE, DEPRECO A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO W ANDERLEY COSTA SILVA, JA QUALIFICADO, A CO

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 27353 DF - KATIA MENDES LOBO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR CONFORME O ART. 126 §8º DA LEP. NR. PROTOCOLO : 3868-04.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MATHEUS MOREIRA DE AGUIAR DESPACHO : AUTOS N 201900038689 (42/2019) D E C I S A O VERSAM OS AU

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 357896-06.2011.8.09.0069 : 606 : EXECUCAO PENAL : ADALTO DOS SANTOS MURILO DE FREITAS REIS ACUSADO : DIVIMAR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201103578965 DESPACHO REVOGO O DESPACHO DE FLS. 331, E N OMEIO EM RAZAO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 333, DETERMINO QU E SEJA ENCAMINHADO A GUIA DE RECOLHIMENTO E DEMAIS PECAS P

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ECUCAO PENAL ONDE O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR A PENA, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ALIADO A ISSO, CITO O SEGUINTE JULGADO DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA: CONFLITO DE COMPETENCIA. EXECUCAO PENAL. COMPE TENCIA DO JUIZO DEPRECADO PARA A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO SENT ENCIADO E DE SEUS INCIDENTES.(...) 1. ESTA