135 resultados encontrados para execucao da pena. tendo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ARMC AAR ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : "AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/2016, AS 08:20 HORAS NA VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PRISCILA MARIA FILBIDA COSTA." NR. PROTOCOLO : 103992-63.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 12-V. CONTUDO, QUANTO AO REQUISITO SUBJETIVO, VERIFICO QUE O APEN ADO TEVE SUA PENA, REGREDIDA EM DUAS VEZES. ASSIM, ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU COM UM DOS REQUISITOS EX IGIDOS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO (CP, ART. 83, III), SENDO ELE, O SUBJETIVO, O REEDUCANDO NAO APRESENTOU COMPORTAMENTO SATISFATO RIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, TENDO O MESMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ANTE DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO VALOR DO SALARIO MINIMO PARA CADA DIA- MULTA, AUMENTO EM 1/5 (UM QUINTO) O NUMERO DE DIAS-MULTA A S ER QUITADO PELO SENTENCIADO, FIXANDO A SANCAO PECUNIARIA EM 96 (N OVENTA E SEIS) DIAS-MULTA E O VALOR DO DIA- MULTA RESTA ESTABELEC IDA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO- MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : WARLON VICTOR DE LIMA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ==============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ ROBSON FERREIRA DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE(S) SER(EM) NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CASO O(S) RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO DESPACHO SENTANTE NACU-GO, DO JUIZA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 92125-94.2010.8.09.0103 128 ACAO PENAL SEGURANCA PUBLICA JOSE SOARES NOGUEIRA 22955 GO - GUSTAVO FRAGA 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA : ANTE CERTIDAO DE FLS. 117, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS REPRE DO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 RT. 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, BEM COMO DETERMINO QUE SE FACAM AS COMUNICACOES PERTINENTES, INCLUSIVE A JUSTICA ELEITOR AL, EXPEDINDO-SE, AINDA, A COMPETENTE GUIA PARA EXECUCAO DA PENA. TENDO EM VISTA A PETICAO JUNGIDA A FL. 338, ATRAVES DA QUAL O NO BRE DEFENSOR RENUNCIA AO MANDATO A ELE OUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DETENCAO. CIRCUNSTANCIAS LEGAIS GENERICAS: AUSENTES ATENUANTES. PRESENTE A AGRAVANTE CONSTANTE NO ART. 61,II, F, UMA VEZ QUE O AU TOR COMETEU O CRIME EM FACE DE SUA COMPANHEIRA. CIRCUNSTANCIAS LE GAIS ESPECIFICAS: AUSENTES CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO. DE STARTE, TEM-SE A PENA EM 1 MES E 20 DIAS DE DETENCAO. PENA DEFINI TIVA: 1 MES E 20 DIAS DE DETENCAO. REGIME:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ACUSADO : ISAIAS RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : AMAURI MARQUES DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO: 201401510072 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O INCENDIO QUE A ATINGIU O GABINETE DA 2 VARA DESTA COMARCA NO U LTIMO DIA 29 E CONSIDERANDO AINDA QUE OS PRESENTES AUTOS, EMBORA TENHAM SIDO ATINGIDOS, ESTAO PARCIALMENTE INTACTOS. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROVIDENCIE COPIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AGRAVANTES. PERCEBE-SE NAO HA ATENUANTES A SEREM APRECIADAS RELAT IVAMENTE AO PRESENTE ACUSADO, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A REPRIMEN DA EM 03(TRES) MESES DE DETENCAO. 24. OBSERVO QUE EXISTE AGRAVANT E QUE MILITA EM DESFAVOR DO ACUSADO, ART. 61, LETRA E (CRIME PRAT ICADO CONTRA CONJUGE). RAZAO PELA QUAL MAJORO A PENA EM 1(UM MES) PASSANDO A REPRIMENDA A 4(QUATRO) MESES D