1.542 resultados encontrados para execucao das penas - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 CAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO , COM COMPETENCIA EX CLUSIVA PARA A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLHIDOS NA UNIDADE PRISIONAL ESTADUAL DE ANAPOLIS/GO, P ROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AQUELA VARA DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRENOPOLIS, 18/01/2019. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECU CAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO , COM COMPETENCIA EX CLUSIVA PARA A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLHIDOS NA UNIDADE PRISIONAL ESTADUAL DE ANAPOLIS/GO, P ROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AQUELA VARA DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECU CAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO , COM COMPETENCIA EX CLUSIVA PARA A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLHIDOS NA UNIDADE PRISIONAL ESTADUAL DE ANAPOLIS/GO, P ROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AQUELA VARA DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 E DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO , COM COMPETEN CIA EXCLUSIVA PARA A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTA S AOS PRESOS RECOLHIDOS NA UNIDADE PRISIONAL ESTADUAL DE ANAPOLIS /GO, PROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AQUELA V ARA DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS MOISES BASTOS DE AMORIM ADV ACUS : 46121 GO - DIOGENES LUIS DA SILVA ARRUDA DESPACHO : AUTOS: 201501085470 REEDUCANDO: CARLOS MOISES BASTOS DE AMORIM DE SPACHO TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DO DECRETO 1572/2018 DO PRESID ENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL COM SEDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR. PROTOCOLO : 2069-28.2019.8.09.0126 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANDELL ALEXSON CARVALHO COSTA DESPACHO : AUTOS: 201900020690 REEDUCANDO: SANDELL ALEXSON CARVALHO COSTA DE SPACHO TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DO DECRETO 1572/2018 DO PRESID ENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS QUE INSTALOU A VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL COM SEDE NA COMARCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 REEDUCANDO CARLOS HNERIQUE GARCIA SILVA PARA O REGIME FECHADO ATE QUE SEJA REALIZADA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE MANDAD O DE PRISAO, COM VALIDADE ATE 18/01/2029, DEVENDO O REEDUCANDO SE R RECOLHIDO ATE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DO LOCAL ONDE O REEDUCANDO SE ENCON TRA PRESO, A FIM DE COLHER SUA JUSTIFICATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.DEIXO DE CO NDENAR OS ACUSADOS A REPARACAO, ANTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PAR A AVALIACAO DOS DANOS. MANTENHO A PRISAO DOS SENTENCIADOS EVERTON , RAFAEL E SAMUEL, CONSIDERANDO QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZA DORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME JA DECL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ISTICA CRIMINAL DO ESTADO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS E EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXECUCAO DAS PENAS. E, SE FOR O CASO, PROCEDAM-SE AS UNIFICACOES DAS PENAS. CUSTAS N A FORMA DA LEI. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1104 de 3684
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 191613-43.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONAR PEREIRA ROMA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS DESPACHO : DECISAO: DEFIRO AO REEDUCANDO O CUMPRIMENTO DA SUA PENA MEDIANTE A EXECUCAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO FIXADAS ACIMA, ESTAND O CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU