Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 AUTOS N 201403429779 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PELO INADIMPLE MENTO DE OBRIGACAO ALIMENTAR, NA QUAL A EXEQUENTE PUGNA PELO DEF E RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E JUSTO O DEFE R IMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO, NOS TERMOS DA LEI N 1 060/50 DEP REENDE-SE DA ANALISE DOS AUTOS QUE A EXEQUENTE PRETENDE, PELA VI A ELEITA, A EXECUCAO DE DEBITO DE NATUREZA A

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ALIMENTICIA, NA QUAL A PARTE EXEQUENTE PUGNA PELO DEFERIMENTO DO S BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA ANTE O DOCUMENTO DE F 28, E JUSTO O DEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO, NOS TERMOS DA LEI N 1 060/50 DEPREENDE-SE DA ANALISE DOS AUTOS QUE A PARTE EXEQUE NTE PRETENDE, PELA VIA ELEITA, A EXECUCAO DE DEBITO DE NATUREZA A LI MENTAR SUPERIOR AOS ULTIMOS 03 (TRES) MESES N

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ADV EXEQTE : 23507 GO - LUIZ RENATO GARCIA DE CARVALHO 25184 GO - EDUARDO JAILTON PRADO NAVES 29006 GO - MAXIMIANO PERES ADV EXECDO : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTO POR POSTO R IO CLARO DE COMBUSTIVEIS LTDA, ALEGANDO CONTRADICAO NA SENTENCA D E FLS. 93/94, VISTO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUCAO DO M

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 : : : : : 465355-41.2014.8.09.0076 631 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE MERGS MVR EVS ADV REQTE : 9234 GO - KATIA DE SOUZA CASTRO MORAIS DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. POR FIM, EXPECA-SE OFICIO AO

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CIAL, POIS PRESENTES ESTAO OS REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC/2015. ATO CONTINUO, DEFIRO AS BENESSES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU ITA A PARTE EXEQUENTE, UMA VEZ QUE E PESSOA POBRE NA ACEPCAO LEGA L DO TERMO E TRATA-SE DA EXECUCAO DE DEBITO ALIMENTOS NOUTRO GIRO , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CITATORIA A COMARCA DE CAMPO GRANDE/ MS, A FIM DE CITAR O EXECUTADO PESSOALMENTE,

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ACAO: 06/12/2017 - EMENTA: APELACAO. ECA . ATO INFRACIONAL. FURTO . EXTINCAO DA REPRESENTACAO, SEM EXAME DO MERITO. ART. 46 , 1 DA LEI 12.594 /2012. ADOLESCENTE INFRATOR QUE ATINGIU A MAIORIDADE. ACAO PENAL EM ANDAMENTO, NA QUAL DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA. I NCIDENCIA DO ART. 46 , 1 , DA LEI 12.594 /2012 (SINASE). PERMISSA O PARA EXTINCAO DA REPRESENTACAO. PRINCIPIO

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 FONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276844-94.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERIDO : DSS REQUERENTE : NVOS ADV REQTE : 37264 GO - BRUNNA PACHECO DESPACHO : AUTOS N 2016.0276.8441 DESPACHO: INTIME-SE A AUTOR A PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 319, IN C. II DO CPC/15 , SOB PENA DE SEU INDEFERIMENT O,

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 130550-04.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : VFS EXECUTADO : EFS ADV EXEQTE : 36614 GO - JEOVA RODRIGUES MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO N 201501305500 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PROP OSTA POR VALERIO FERREIRA DA SILVA , REPRESENTADO

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 S AUTOS DE EXECUCAO, CONSIDERANDO QUE RECLAMAM FORMAS PROCEDIMENT AIS DIVERSAS. NEGRITEI. ACERCA DO TEMA, COLACIONA-SE A SUMULA 309 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: O DEBITO ALIM ENTAR QUE AUTORIZA A PRISAO CIVIL DO ALIMENTANTE E O QUE COMPREEN DE AS TRES PRESTACOES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUCAO, COMO TAMBEM AS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESS

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 N 1.060/50. OS REQUISITOS ATE ENTAO NECESSARIOS A CONVERSAO DA SE PARACAO EM DIVORCIO ESTAO CONTEMPLADOS: A) EXISTENCIA DE ANTERIOR SEPARACAO JUDICIAL; B) DECURSO DE PRAZO DE UM ANO APOS A SUA DEC RETACAO; C) CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS. NADA OBSTANTE, COM FULCRO NO ART. 226, 6, DA CRFB, ALTERADO COM O ADVENTO DA EME NDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, QUE DISCIPLIN