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execucao de pen - Página 2

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581 resultados encontrados para execucao de pen - data: 25/07/2025

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TJGO 15/08/2017 - Pág. 4495 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ITACAO E, VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO D E PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHA NDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINIS TRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). SEM CUSTAS. A RBITRO OS HONORARIOS DO DR. JALLES LUIZ CANEDO LEITE, OAB/GO 35.6 10, EM 05 (CINCO) UHDS, A SEREM PAGAS PELO

TJGO 06/11/2017 - Pág. 334 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, RE DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PEN AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR T ODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR APENAD O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V

TJGO 27/04/2017 - Pág. 635 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 UNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS (FUNPES-GO), CONFORME DETER MINACAO DO DESPACHO/OFICIO N 0524/2015, DA DIRETORIA DO FORO DA C OMARCA DE GOIANIA-GO. ........................................... ...................... DESSA FORMA, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE OUTRORA IMPOSTA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONS ISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE

TJGO 31/05/2019 - Pág. 568 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO OS ADVOGA DOS DR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTANA E DR. ELSON FERREIRA DE SOU SA, NO PRAZO LEGAL, PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS COM RELAçãO AO ACUSADO CáSSIO RODRIG

TJGO 10/07/2019 - Pág. 847 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 •.• continuaçlo 60 mandado A!JTOS NIJMR. Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 N. 286660 / 2019 " EXECUCAO DE PEN~ ALII'IENTICIA MINISTERIO PUBLICO E OUTROS ~_V. """",.Nn ="""'" LUCIANO SARAFIN FERNANDES (20184 00) ALINE APARECIDA SILVA MELO VALOR DA CAUSA: 230,00 JUIZ (A) LICIOMAR PERNANDES DA SILVA f JUIZ 1 ) ADV lREQOO) • PODER JUOICIÂRIO DO ESTADO DE GOIÁS 286682/2019 COMARCA DE JARAGU

TJGO 18/05/2017 - Pág. 217 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 346037-12.2016.8.09.0006 2564 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA VCNS CFS 25996 GO - RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA, VIA PROCURA

TJGO 14/09/2016 - Pág. 2752 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 CREDORES : ANNA CRISTINA PEREIRA ROSA ADV REQTE : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : AUTOS N.: 201602942298 PARTE AUTORA: OLIVERIO FERREIRA ROSA PARTE RE: ANNA CRISTINA PEREIRA ROSA NATUREZA: EXTINCAO DAS OBRIGACOES DESPACHO DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO. PIRENOPOLIS, 09/09/2016 12:04:11. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT

TJGO 22/05/2019 - Pág. 904 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =====================================================================

TJGO 03/08/2015 - Pág. 959 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 189002-97.2006.8.09.0051 ( 200601890021 ) AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDSON SILVA RODRIGUES ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : "...Dê-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSãO DE INDULTO OU COMUTAçãO DE PENAS. DESPACHO. GOIâNIA, 2 2/06/2015. WANESSA REZENDE

TJGO 23/02/2017 - Pág. 1408 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DESPACHO : DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PENA DE REGINALDO MENDES DE CARVALHO. NR. PROTOCOLO : 431899-65.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 737 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA MARTINS DA SILVA ACUSADO : RAFAEL MARTINS LOBO ADV ACUS : 35977 GO - KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL DESPACHO : PROCESSO N. 201004318990 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME O PROVIMENTO N. 05/2017 DA CORREGEDORIA-

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