6.230 resultados encontrados para execucao de pena - data: 30/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR S UBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERT ENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ELATIVOS A EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE(DOS PRESOS PRO VISORIOS E DEFINITIVOS), FORA ENCAMINHADO NA DATA DE 20.03.2018, ATRAVES DO OFICIO N 025/2018 AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCA L, O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO DEVIDAMENTE ATUA LIZADO. ISTO POSTO, PROCEDA A SERVENTIA A JUNTADA DO CALCULO DE P ENA ANEXO, COM A ASSINATURA DE CIENTE PELO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DESPACHO : FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO DE GOIANIA, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, B EM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.54 1/12. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINI STERIAL. GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIA BERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793 /2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. TELM A APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163939-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : EXECUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 IVAMENTE NESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. ADVINDA MANIFESTACAO , VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 15 DE MARCO DE 2019 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 37112-16.2018.8.09.0173 167 ACAO PENAL O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS VINICIUS RENAN DOS SANTOS ADRIANA DOS SANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/04/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA ================================================================================ NR. PRO
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 3238 ADVOGADO DANIEL CARLI TEIXEIRA(OAB: 46037/MG) DEBORA TREVISANI LUSTOSA(OAB: 115284/MG) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Av. Major Armando Rubens Storino, 2.715. B. Santa Rita II Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO DA COMUNIDADE PARA FINS DE EXECUCAO DE PENA DA COMARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 LEI DE EXECUCOES PENAIS E VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS R ELATIVOS A EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE(DOS PRESOS PRO VISORIOS E DEFINITIVOS), FORA ENCAMINHADO NA DATA DE 20.03.2018, ATRAVES DO OFICIO N 025/2018 AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCA L, O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO DEVIDAMENTE ATUA LIZADO. ISTO POSTO, PROCEDA A SERVENTIA A JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 VISORIOS E DEFINITIVOS), FORA ENCAMINHADO NA DATA DE 20.03.2018, ATRAVES DO OFICIO N 025/2018 AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCA L, O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO DEVIDAMENTE ATUA LIZADO. ISTO POSTO, PROCEDA A SERVENTIA A JUNTADA DO CALCULO DE P ENA ANEXO, COM A ASSINATURA DE CIENTE PELO REEDUCANDO. CIENTIFIQU E-SE AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPR
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 ADVOGADO ANTONIO APARECIDO BIANCHI(OAB: 1443-A/MG) CONSELHO DA COMUNIDADE PARA FINS DE EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG DANIEL CARLI TEIXEIRA(OAB: 46037/MG) DEBORA TREVISANI LUSTOSA(OAB: 115284/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3408 ADVOGADO GIOVANA DANIELA FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 145408/MG) GRUPO ESQUADRA ADMINISTRACAO & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP MARCIA