39 resultados encontrados para execucao de pena nas modalida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57057-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIDISLEY ALVES DA SILVA VITIMA : RONALDO BRITO SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO S IDISLEY ALVES DA SILVA, SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E P OLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE A UDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOT ECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SCARENHAS MAE: CLEUSA DE FATIMA DOS SANTOS MASCARENHAS DECISAO DI ANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.18 E DA DEFESA AS FLS. 17/VERS O, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 15/16, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CON SEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENT ENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO SENTENCIADO PARA ESTE JUIZO. DE-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE, VIA E-MAIL, AO JUI ZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE URUACU-GO, SOBRE ESTA DECISA O. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E A S CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 A ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326465-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BLENNER GONCALVES MATIAS DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO BLENNER GONCALVES MATIAS DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEM IABERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 BILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DEVE NDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - NAO PORTAR A RMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAIS COMO CASAS DE PROSTI TUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES. IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDA DES RELIGIOSAS. DESIGNO O DIA _____/_____/___
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JU IZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDAD E; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORI DADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO D O BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORA S PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAMSE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE J UIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 QUE OUTREM O FACA; XI - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTO RA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; X II - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; XIII - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO `A UNIDADE GESTORA DE MONITOR ACAO ELETRONICA. RESSALTA-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ARA SER ALTERADO PARA BOM O COMPORTAMENTO DO APENADO, BEM COMO VE RIFICA-SE NOS AUTOS QUE NAO HOUVE NENHUMA FALTA GRAVE PRATICADA P ELO SENTENCIADO DEPOIS DESTA DATA. ASSIM, TEM-SE COMO BOM O COMPO RTAMENTO CARCERARIO DO PRESO, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RE STARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO