154 resultados encontrados para execucao de penal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 MULATIVA, UM DELES TIVER ANTECEDIDO AOS OUTROS NA PRATICA DE ALGU M ATO DO PROCESSO OU DE MEDIDA A ESTE RELATIVA, AINDA QUE ANTERIO R AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA OU DA QUEIXA. LOGO, CONSIDERANDO QU E A ANALISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORAM REALIZADAS, ANTERIORMENTE, PELO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL, VERIFICO QUE O PRES ENTE FLAGRANTE/INQUERITO DEVERA SER REDIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DESPACHO : AUTOS N 201701861423 NATUREZA: AGRAVO EM EXECUCAO DESPACHO TRATASE DE RECURSO EM AGRAVO EM EXECUCAO PENAL , FORMULADO PELA DEFESA DO REEDUCANDO VALDELI LEAO VASCONCELOS , DIANTE DO INCONFORMISMO COM DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE EXECUCAO DE PENAL. RAZOES DO RECURSO APRESENTADAS AS FLS. 05/13. CONTRARRAZOES EXPOSTAS PELO M INISTERIO PUBLICO AS FLS. 62/70. E O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO DO ACU SADO BRUNO CLEMENTE, NO ENDERECO DECLINADO A FL. 92, PARA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ES) DIAS-MULTA. ENTRETANTO, A MULTA DEVE SER REDUZIDA EM 1/3 (UM TERCO) EM RAZAO DO CRIME NAO TER SE CONSUMADO, OU SEJA, MENOS 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA, RESTANDO TOTALIZADA EM 36 (TRINTA E SEIS) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRI GESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO DEFI NITIVA PELA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS N 201600506970 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS ETC. INTIMESE O APENADO PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA QUE DESIGNO PARA O DIA 17 DE MARCO DE 2016, AS 14:30 HORAS . CIENCIA AO PARQUET E A DEFE NSORA DO APENADO. CUMPRA-SE. URUTAI, 25/02/2016. JOSE DOS REIS PI NHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382086-95.2013.8.09.0155 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO DURANTE O PROCESSO. VERIFICA-SE QU E O MESMO FOI PRESO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2014, ENTAO ESTA PRE SO ATE A PRESENTE DATA 07 MESES E 03 (TRES) DIAS. DESTA FORMA, O ACUSADO PODE SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO DO TEMPO DE PRISAO PRE VENTIVA, DEVENDO TAL TEMPO DE PRISAO SER ABATIDO EM SUA PENA, EM FASE DE EXECUCAO. POREM, A DETRACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ENTO ESPONTANEO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES F ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101496-68.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS DE SOUSA DIAS VITIMA : LEILANE FERREIRA DOS SANTOS BESSA ADV ACUS : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEAN CARLOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 10370-28.2019.8.09.0040 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : KYVIA LOPES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A DENUNCIA OFERTADA EM FA CE DE JOSE FERREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). A SEGUIR, OFICIE-SE AO LAR DOS IDOS OS DA CIDADE DE EDEALINA-GO PARA INFORMAR A ESTE JUIZO SE O SENTE NCIADO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE CONFORME DETERMINADO, SE POSITIVO, ENCAMINHAR AS FREQUENCIA S MENSAIS. I. CUMPRA-SE. EDEIA-GO., 30 DE MAIO DE 2019. HERMES PE REIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 REQUERIDO ADV REQTE : DIVINO RODRIGUES FERREIRA : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO. (201303684858). PROVIMENTO N° 005/2010: FICA DEVIDAMENTE INTIMADO(A) O(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10)' DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA(S) CERTIDÃO (ÕES) NEGATIVA DE INTIM