513 resultados encontrados para execucao definitiva da pena - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ===================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201404308045 DESPACHO CIENTE DO RETORNO DOS AUTOS. FORMESE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, PROMOVENDO-SE EVENTUAL RE ADEQUACAO DA PENA IMPOSTA, APOS ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCI AS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 21 D E MARCO DE 2018. PEDRO RICARDO MOR ELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.t
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 LARACAO DAS VITIMAS NOS AUTOS. DETERMINO O PERDIMENTO DO VEICULO MOTO HONDA CG 150 FAN PLACA NWF-2651, COR PRETA, PARA QUE TAL VEI CULO SEJA ALIENADO JUDICIALMENTE E O VALOR DO MESMO SEJA DESTINAD O A REPARACAO DAS VITIMAS ATE O VALOR ACIMA MENCIONADO, E CASO O VALOR DO BEM SEJA SUPERIOR A TAL VALOR O REMANESCENTE DO VALOR DA VENDA DELE SERA DESTINADO A CONTA BANCARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 2012009004111 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JU LGADO DO ACORDAO DE FLS. 162/173, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EXPEDINDO-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, ARQUIV ANDO-SE, EM SEGUIDA, A PRESENTE ACAO PENAL COM BAIXAS NA DISTRIBU ICAO. DE OUTRO TURNO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 17 /03/2016, AS 10H 00MIN. INTIME-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ----------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 5785-52.2015.8.09.0175 : 41 : ACAO PENAL : ANDREIA CRISTINA MOTA MARQUES COSTA CARMO FERNANDO ALVES CARMO ACUSADO : CESAR RAMOS MARTINS BRUNO HENRIQUE DE LIMA SILVA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, FAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 IO CLAUDIO DE SOUZA TRIBUTINO ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, A PRESEN TE ACAO PENAL COM BAIXAS NA DISTRIBUICAO. FORMADOS OS AUTOS DE EX ECUCAO PENAL, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DAQUELES AO JUIZO DA VAR A DE EXECUCAO DE PENAS DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 113, DE 20 DE ABRIL DE 2.010, DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), PARA QUE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 XPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, FORMANDO-SE OS AUTO S DE EXECUCAO PENAL, COM AS PECAS NECESSARIAS A FISCALIZACAO DA P ENA FIXADA. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E RIKA BARBOSA GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182291-36.2016.8.09.0145 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : KARINE VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTA DO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 Z QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, JA QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA -SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO, POR FIM , O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 JOAQUIM FERREIRA VITIMA : WILIAN SILVA SILVESTRE ADV ACUS : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201603955709 DESPACHO FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EXPEDINDO-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA DE DION ES CARDOSO DA SILVA, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, A PRESENTE ACAO P ENAL COM BAIXAS NA DISTRIBUICAO. FORMADOS OS AUTOS DE EXECUCAO