Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA IN FRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, U M PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 CONSIDERANDO QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESPECIALMENTE A REIN

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 UE JA EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA DA SENTENCIA DA AIOLETE LUDUGEL SARAIVA, CABENDO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL FA ZE-LO. DESTARTE, DETERMINO, COM A MAXIMA URGENCIA, A REMESSA DA G UIA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS FINS DE MISTER, RESSALTAN DO-SE QUE A SENTENCIADA ENCONTRA-SE PRESA, NAO HAVENDO QUE SE FAL AR EM AUDIENCIA ADMONITORIA, A PRIORI. AP

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 IAS DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA JA FORAM EXPEDIDAS. CIENTIFIQU E-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 28 DE JAN EIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 283575-60.2017.8.09.0175 295 ACAO PENAL JOSE SANTIAGO DA SILVA FILHO LUCIVANIA ROMAO DA

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 RAZAO PELA QUAL NEGO AO MESMO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE . TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 7 16, DO S.T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL B ENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA SENTEN

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PA RA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA SENTENCA. CO M O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, LANCEM-SE OS NOMES DOS CONDENADOS JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS E RODRIGO LOPES DA SILVA NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO , COM VALIDADE ATE: 15/07/2030 REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUM E. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 379455-16.2016.8.09.0175 1567 ACAO PENAL LUCIENE ANTONIA DA SI

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PRI VATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVAS DE DIREITO. IGUALMENTE, NAO PR EENCHE OS REQUISITOS DO ART. 77 DO MESMO DIPLOMA PENAL. CONCEDO A O SENTENCIADO WIGOR SILVEIRA DOS SANTOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZAD ORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO CODI

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 E SER PRESERVADA, NOS TERMOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RAZAO PELA QUAL NEGO AO MESMO O DIREITO DE RECORRER EM LIBE RDADE. TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMUL A N 716, DO S.T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COM

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA. GOIANIA, 09 DE DE ZEMBRO DE 2014. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JANEIRO 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46351-77.2014.8.09.0175 : 168 : ACAO PENAL : ANDERSON AFONSO SIL