549 resultados encontrados para execucao do contrato - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 REDENCIAMENTO JUNTADO AOS AUTOS E CITADO ACIMA, NAS OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES DA CREDENCIANTE (MUNICIPIO), ENCONTRA-SE A RESP ONSABILIDADE DE DESCONTAR DOS PAGAMENTOS QUE EFETUAR, OS TRIBUTOS A QUE ESTEJA OBRIGADO PELA LEGISLACAO VIGENTE, FAZENDO RECOLHIME NTO DAS PARCELAS RETIDAS NOS PRAZOS LEGAIS. ENTAO, ALEM DE TER SI DO O REQUERIDO A PUGNAR A DISPOSICAO DA AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 39 VISTO QUE O VEICULO NAO FOI LOCALIZADO, SEGUNDO FLS. 35/6, SITUACAO QUE AUTORIZA A APLICACAO DO DISPOSTO NO DL 911/69, POR ANALOGIA1, DEVENDO A PARTE AUTORA, NO ENTANTO, PROMOVER O PROCESSO COM REGULARIDADE, PODENDO, INCLUSIVE, PUGNAR A EXECUCAO DO CONTRATO JA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. DES SE MODO, DETERMINO: A) INTIME-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NTAM PARA O EXERCICIO DE SEU DIREITO DE ACESSO A JUSTICA. 42. POR TANTO, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE MODULACAO DA GRATUIDADE DE JUST ICA PRESENTE NO ART. 98, 5, DO CPC/15, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUS TICA E CONSIDERO O PAGAMENTO JA REALIZADO, NO VALOR DE R$ 2.223,0 6, COMO SUFICIENTE. 43. POR CONSEQUENCIA, REJEITO A PRELIMINAR DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO PO
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1352 "SUM-378 ESTABILIDADE PROVISORIA. ACIDENTE DO 2. DA REINTEGRAÇÃO EM VIRTUDE DE DOENÇA TRABALHO. ART. 118 DA LEI No 8.213/1991. (inserido o item III) - Res. 185/2012 - DEJT di- vulgado em 25, 26 e 27.09.2012 Aduz a reclamante que sua dispensa foi injusta porque se (...) encontrava doente. Alega também que a doença que a II - Sao pressupostos para a concessao da es
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 37714 GO - MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA ADV REQDO : 18116 DF - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201301253787 NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO CUMPRA-SE , CONFORME PLEITO DE FLS. 112. EXPECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE OU SEU PROCURADOR, CASO ESTE POSSUA PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO, NA FORMA PLEITEADA AS FLS. 1 12, OBSER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS VALENTIM DE OLIVEIRA NEVES ADAUTO DO CARMO LUIZ ALINE DE SOUZA MENDES JESUS JOAO FERREIRA JOSE PEREIRA DE CASTRO MARIANA DA SILVA CONCEICAO MEIRELES TEREZINHA SOARES CAMPOS REQUERIDO : NICEIA CARNEIRO LOBO ZULEIKA LOBO DE CASTRO RIBEIRO ANTONIO JOSE DE CASTRO RIBEIRO MARIO ELISIO CARNEIRO LOBO ADALICE RUDOVALHO LOBO NEVITON CARNEIRO LOBO LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADMINISTRADOR : ILARIO VILMAR BRINCKER MOACIR FERNANDO BRINCKER ADV EXEQTE : 40083 GO - ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO 40216 GO - ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI ADV EXECDO : 21714 GO - ORLANDO DINIZ PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201001677506 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO INDEF IRO O PLEITO DE FLS. 141/142, TENDO EM VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ALEGADO PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. G OIANIA, 18 DE MAIO DE2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 134442-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : ANALIDIA FARIAS DE SOUZA AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NENHUM DEMANDADO A PAGAR CREDITO EM FAVOR DO DEMANDANTE. NESSE SE NTIDO: (APELACAO CIVEL N 70058293689, VIGESIMA CAMARA CIVEL, TRIB UNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: CARLOS CINI MARCHIONATTI, JULGADO EM 12/03/2014). PORTANTO, AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALEM DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL R EAIS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, 4 DO CP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 A PARTE RE, POR CARTA AR, PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO, S ENDO QUE SERAO CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS TODOS OS FATOS ARTIC ULADOS NA INICIAL. JUNTADO O AR DA CARTA AOS AUTOS E OBSERVADA A REGULARIDADE DA CITACAO ENCAMINHEM OS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA PARA AGENDA