Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 PROTOCOLO N : 201002453768 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO JUCELIO ROQUE DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTO S. CONFORME TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DE FF. 278/280, O REED UCANDO FOI INCLUSO NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA NO REGIME PRISION AL SEMIABERTO EM 20/9/2017. OCORRE QUE FORA

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 OITO), PODERA, DESDE O PRINCIPIO, CUMPRI-LA EM REGIME SEMIABERTO) . NO CASO DOS AUTOS RESTA CLARO QUE O SOMATORIO DAS REPRIMENDAS, COM O COMPUTO DA DETRACAO NAO ULTRAPASSA O QUANTUM DE 8 (OITO) AN OS DE RECLUSAO E NAO E INFERIOR A 4 (QUATRO ANOS, MOTIVO PELO QUA L DEVE SER APLICADO O REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPRI MENDA. 4. DA REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRI

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ADO COM A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO FECHADO PARA O SEMIAB ERTO EM 18/5/2017. OCORRE QUE FOI NOTICIADO O ABANDONO DO CUMPRIM ENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABERTO (F F. 335/336 E 344/347). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA RE GRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO (F. 3 43). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 TUNIDADE EM QUE FORA DEFERIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AC OSTASSE OS DOCUMENTOS QUE ENTENDESSE NECESSARIOS PARA JUSTIFICAR SUAS FALTAS (F. 99). A DEFESA DO SENTENCIADO PUGNOU AS FF. 100/13 2 PELA CONCESSAO DE COMUTACAO DE PENAS AO SENTENCIADO E SUBSIDIAR IAMENTE PELA PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. AS FF. 137/150 FORAM ACOSTADOS ATESTADOS MEDICOS DO SENTENCIAD

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ADO PARA O SEMIABERTO EM 14/4/2014. OCORRE QUE FOI NOTICIADO ATRA VES DOS OFICIOS ACOSTADOS AS FF. 213/217, 221/224, 228/229, 234/2 35, 239/240, 247/248, 256/257, 259/260, QUE O SENTENCIADO HAVIA F ALTADO INUMERAS VEZES, DEIXANDO DE PERNOITAR NA CASA DO ALBERGADO . REALIZADA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, FORAM ACOLHIDAS AS JUSTI FICATIVAS DO SENTENCIADO, DETERMINANDO O

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DO PARA O SEMIABERTO EM 13/2/2017. OCORRE QUE FOI NOTICIADO A PRA TICA DE FALTA GRAVE (FF. 232/266) E O ABANDONO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABERTO (FF. 298/2 99). INSTADO A MANIFESTAR O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO (F F. 292/293). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL QUE VISA FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO GILVAN ROSA DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENA DO INICIALMENTE A PENA DE 13 (TREZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO NO REGIME INICIAL FECHADO, ALEM DO PAGAMENTO DE 15 (QUI N ZE) DIAS-MULTA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 157, 3, SEGUNDA P A RTE, C/C ART 14, INCISO II E AR

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AL DE 7 (SETE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 6 (SEIS) DIAS DE RECLUSAO E M REGIME FECHADO (FF. 256/257). O SENTENCIADO FOI BENEFICIADO COM A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO FECHADO PARA O SEMIABERTO EM 3/4/2017 (FF. 204/205). OCORRE QUE FORA INFORMADO O ABANDONO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO AS FF. 223/224, BEM COMO QUE O APENADO ENCONTRA-SE RECLUSO NA CIDADE DE

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AS PENAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO, SE NDO PRESCINDIVEL A EXIGENCIA DE OITIVA DO SENTENCIADO PARA O ATO, NAO OCORRENDO OFENSA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. VERIFICO SER NECESSARIO PROCEDER A SOMA DAS REPRIMENDAS D E DETENCAO E RECLUSAO PARA FIXACAO DO REGIME PRISIONAL, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403938533 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, CONDENADO A REPRIMENDA DE 0 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO. CONFORME TERMO D E AUDIENCIA DE FF. 31/32, O REEDUCANDO INICIOU O CUM