Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ADV EXECDO : 23035 GO - FLAVIA CAMELO LOBO FELIX DE PAULA 28586 GO - POLLYANA BRANDAO 19227 GO - FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA 5685 GO - CARLOS ANTONIO DE MACEDO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, A MPARADO NA LEGISLACAO PERTINENTE, ART. 794, INC. I, CPC, JULGO PO R SENTENCA COM JULGAMENTO DO MERITO, EXTINTA A PRESENTE EXEC

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS, SEM BAIXA N A DISTRIBUICAO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS. RESSALTO QUE E DESN ECESSARIA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE QUANTO AO ARQUIVAMENTO D OS AUTOS. PASSADOS 5 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO F EITO, DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, PARA FALAR SOBRE A PRESCRICAO INTERC

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, A MPARADO NA LEGISLACAO PERTINENTE, ART. 794, INC. II, CPC, JULGO P OR SENTENCA COM JULGAMENTO DO MERITO, EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL. CUSTAS PELO EXECUTADO. AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. APOS, INTIME-SE O EXECUTAD O PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS PRO

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, A MPARADO NA LEGISLACAO PERTINENTE, ART. 794, INC. I, CPC, JULGO PO R SENTENCA COM JULGAMENTO DO MERITO, EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATITICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS MOLDES DO ART. 20, 3 DO CPC, PELO EXECUTAD O. AO CONTADOR JUDICIAL PARA CAL

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, VERIFICADO O ERRO IN PROCEDENDO CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEIT O A SENTENCA PROLATADA AS FLS. 122, DETERMINDO INCLUSIVE A NULIDA DE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DO ESCOAMENTO DO PRAZO PA RA MANIFESTACAO DECORRENTES DA CITACAO EDITALICIA DE FLS. 98. NA MESMA OPORTUNIDADE, NOMEIO COMO CURADOR ES

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 415271-43.2005.8.09.0014 ( 200504152712 ) AUTOS NR. : 457 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : CARLOS PAULINO DA COSTA ADV EXEQTE : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV EXECDO : 17037 GO - ARIDAQUE LUIS NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, A MPARADO NA LEGISLACAO PERTINENTE,

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 EDOU-SE INERTE. ASSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 258 ACOSTA DA AOS AUTOS PELA ESCRIVA, BEM COMO O TITULO EXECUTIVO PRESENTE N OS AUTOS, NAO VICEJO OBICES A EXECUCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO BOJO DOS AUTOS. NESSE SENTIDO, COLACIONO A JURISPRUDENCIA QUE SEG UE: EXECUCAO FISCAL. CUSTAS DO SERVENTUARIO DE JUSTICA. COBRANCA NOS PROPRIOS AUTOS. ART. 730 DO CPC. PROCEDI

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADV REQTE : 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA 21538 GO - JOSE IROMAR GONCALVES DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. 89/90, NA QUAL A PARTE REQUERENTE RESTOU CONDENADA AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO (FLS. 92/93), A PARTE AUTORA QU EDOU-SE INERTE. AS

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 A AS F. (40/41), NA QUAL A PARTE AUTORA RESTOU CONDENADO AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE IN TIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO (FLS. 44 E 46), A PARTE AUTORA QU EDOU-SE INERTE. ASSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS.48 ACOSTADA AOS AUTOS PELA ESCRIVA, BEM COMO O TITULO EXECUTIVO PRESENTE NOS AUTOS, NAO VICEJO OBICES A EXECUCAO DAS CUS

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 EXECUCAO FISCAL. CUSTAS DO SERVENTUARIO DE JUSTICA. COBRANCA NOS PROPRIOS AUTOS. ART. 730 DO CPC. PROCEDIMENTO ESPECIAL.AGRAVO PRO VIDO. 1. A ESPECIALIDADE QUE ORIENTA O PROCEDIMENTO EXECUTIVO CON TRA A FAZENDA PUBLICA TEM FUNDAMENTO NA INALIENABILIDADE DOS BENS PUBLICOS, CIRCUNSTANCIA DA QUAL DECORRE SUA IMPENHORABILIDADE, P OR FORCA DO CONTIDO NO ART. 100 DO CODIGO CI