95 resultados encontrados para execucao penal comp - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 13/06/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 I, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 5) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMEN TO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMP ETENTE. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, DETERMINOU A MM JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 CODIGO PENAL, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM ESTABELECIMENTO P RISIONAL ADEQUADO A SER INDICADO PELO JUIZ DA EXECUCAO PENAL COMP ETENTE. 5. DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA INVIAVEL A SUBSTITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, PORQUE FOI APLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AO DOS DIAS QUE PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, ADOTE A ESCRIVAN IA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUID OR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRE SENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REF ERIDA SENTENCIADA; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 OFENDIDO. NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO O DIREITO A DE TRACAO DOS DIAS EM QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAM ENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTE NCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARILETE XAVIER PISSARO JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 IDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES. EU,___________________(RAPHAEL MOREIRA SERAPHIM), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI E SU BSCREVI. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO ADVOGADO N OMEADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 387786-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2165 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRECIA FERREIRA DE SOUSA ACUSADO : THIAGO MAICON AVELINO MENDONCA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 A AVALIACAO E, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, A SUA VENDA EM LEIL AO PUBLICO, SENAO, A SUA DOACAO A ENTIDADE BENEFICENTE OU A DESTR UICAO, A CRITERIO DO JUIZ DIRETOR DO FORO. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AO BEM SUPRAMENCIONADO. OPOR TUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICO. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTENCIA DE ALEGACOES FINAIS P OR PARTE DO ASSISTENTE DE ACUSACAO. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 201 6. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 209711-57.2015.8.09.0175 661 ACAO PENAL JEAN PEREIRA RAMOS DANIEL ROCATO FERRAZ AMANDA CAROLINE PEREIRA ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTOS NR. : 5095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITAMAR DE OLIVEIRA CARDOSO VITIMA : NATASHA MARTINS CARVALHO BEZERRA CARDOSO ADV ACUS : 29858 GO - BRUNNA SALGADO COSTA ADV VIT : 36126 GO - LUCAS VIEGA RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : VISTOS, EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 62/2018, DA LAVRA DA DIRETORIA DO FORO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A SERVENTIA. C UMPRA-SE