3.358 resultados encontrados para execucao penal protocolo - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REFERIDO VALOR DEVERA SER DEPOSITADO EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO N A RESOLUCAO N 154 DO CNJ E PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA G ERAL DA JUSTICA DE GOIAS. ASSINATURA MENSAL ATE O DIA 10 DE CADA MES NA COMARCA PELO PRAZO DA PENA (02 ANOS) COMO TAMBEM, PROIBICA O DE FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA. DOU POR INTIMADOS OS PRESENTES . AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DE PENA. FIXO EM 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NHA (LEI N 11.340/06). II- INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A VI TIMA. III- CUMPRA-SE. MINEIROS, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. BRUNO LEO POLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 294448-77.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANINHO DIAS DA SILVA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 INDICIADO : NICELMAR MORAIS PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603400057 NATUREZA: INQUERITO VITIMA: FABIANA BARBO SA DE SOUZA ACUSADO: NICELMAR MORAIS PINHEIRO -DESPACHO - I- DESI GNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 10/03 /2017 AS 16:40 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRES ENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 RROS - D E S P A C H O - I- TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 82/83, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, NA PESSOA DO AD VOGADO INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DA FACULDADE MORGA NA POTRICH- FAMP, DR. GABRIEL MELO NASCIMENTO- OAB/GO N 40.645 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. II- CUMPRA-SE. MINE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 42/2016 DATA DO JULGAMENTO: 21/06/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - CARTA TESTEMUNHAVEL PROTOCOLO : 3611-36.2016.8.09.0175(201690036117)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 84/2016 DATA DO JULGAMENTO: 22/11/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 7028-91.2016.8.09.0079(201690070
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/08. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESP OSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : EDINALDO DANTAS SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201604014029 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): EDINALDO DANTAS SANTANA -D E S P A C H O- I - DESIGNO AUDIENCIA A DMONITORIA PARA O DIA 17/03/17, AS 17 HORAS E 00 MINUTOS, OCASIAO EM QUE O CONDENADO SERA ADVERTIDO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO . II - INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 OMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 358265-13.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1548 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUSNELINO AMBROSIO ADV ACUS : 40856 GO - VASCO LUIS CARVALHO SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS (PENA DEFINIT IVA E PROVISORIA) DO REEDUCANDO DEUSDELINO AMBROSIO, COM FUNDAMEN TO NOS ARTIGOS 111, PARAGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 69/2017 DATA DO JULGAMENTO: 03/10/2017 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 64838-17.2017.8.09.0167(20179064