2.242 resultados encontrados para execucao penal. apos - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 S, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS REMIDOS, Q UE DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO RE EDUCANDO GETULIO ARAUJO DA COSTA, REFERENTE AO MES ACIMA ALUDIDOS , PARA OS FINS DO ARTIGO 126, 1, INCISO II, DA LEI N. 7.210/1.984 , ALTERADO PELA LEI 12.433 DE 2011. A ESCRIVANIA CRIMINAL PARA PR OCEDER A LIQUIDACAO DA PENA, CONSIDERANDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA : KRCS INDICIADO : JVS ADV IND : 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201201104054 DESPACHO CIENTE DO RETORNO DOS AUTOS. FACE AO TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO AS FLS. 203/204, PROCEDA A ESC RIVANIA A FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ATENTANDO-SE QUAN TO A ALTERACAO DA PENA PELA INSTANCIA SUPERIOR (FLS. 197/199V), I NTIMANDO-SE O MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A-SE. NR. PROTOCOLO : 236817-94.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAIONES FERREIRA GUIMARAES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS TRABALHAD OS, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS REMIDOS, QUE DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO(A ) REEDUCANDO(A) MAIONES FERREIRA GUIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 A CONSIDERANDO A PRESENTE REMICAO E O DISPOSTO NO ARTIGO 126, 1, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. APOS O CUMPRIMENTO DESTE ATO, DE-SE VIS TAS DOS AUTOS AO PARQUET E, APOS, A DEFESA PARA MANIFESTAREM COM RELACAO AOS NOVOS CALCULOS DE PENA REALIZADOS. PROVIDENCIE-SE O N ECESSARIO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 08/01/2018. EDUA RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO 13 (TREZE) DIAS DE REMICAO EM BENEFICIO DO REEDUCANDO, DE UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) DIAS TRABALHADOS (CER TIDAO N 864/2018, DE FLS. 13), CONFORME ARTIGO 126, 1, II, DA LEI 7.210/84. A ESCRIVANIA CRIMINAL PARA PROCEDER A LIQUIDACAO DA PE NA, CONSIDERANDO A REMICAO E O DISPOSTO NO ARTIGO 126 DA LEI DE E XECUCAO PENAL. APOS, DE-SE NOVA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAIONES FERREIRA GUIMARAES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS TRABALHAD OS, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS REMIDOS, QUE DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO(A ) REEDUCANDO(A) MAIONES FERREIRA GUIMARAES, REFERENTE AO MES ACIM A ALUDIDO, PARA OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : DIEGO ANTONIO NEVES ADV ACUS : 37393 GO - DYHEMERSON SOUZA MOTA DESPACHO : POR TODO O ACIMA EXPOSTO, HOMOLOGO 103 (CENTO E TRES) DIAS TRABAL HADOS, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS REMI DOS, QUE DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO RONILDO RODRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NSTANTES DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENDOSSADA PELA RESOLUCAO N. 11 3 DO CONSELHO, OU SEJA, DEVE SER EFETUADA A PRISAO DO REU PARA PO STERIOR EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO. A SSIM, DEVOLVA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, JUNTAMENTE COM A DOCUMEN TACAO QUE A ACOMPANHA E ESTE DESPACHO, AO JUIZO DA CONDENACAO PAR A CUMPRIMENTO DO ARTIGO 105, DA LEI DE EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NR. PROTOCOLO : 105976-71.2018.8.09.0120 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : RS ACUSADO : GSC DESPACHO : PROTOCOLO: 201801059769 DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO DE FL. 12 - VERSO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGE M COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 QUE ESTE ULTIMO, SE FOR O CASO, JUNTAR PROCURACAO PARA ACOMPANHAM ENTO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. COR UMBAIBA, ___ DE ___ DE 2.017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUI ZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 811 de 2786