667 resultados encontrados para execucao penal. assim - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 IRA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS. AINDA, DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 1456, OFICIE-SE A OAB LOCAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE ADVOGADO D ATIVO PARA ATUAR NA DEFESA DAS ACUSADAS ELOIZA, ROSIANE E DAIHER, APRESENTANDO ALEGACOES FINAIS. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. CUMPRASE. MINACU-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2018. HANNA LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 265856-09.2010.8.09.0176 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : DOMINGOS SANTANA ALVES BUENO ADV ACUS : 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201002658564 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FOLHAS RETRO . HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA OITIVA D A TESTEMUNHA SONIA APARECIDA. D ESIGNO AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 EXECUCAO PENAL CESAR AUGUSTO COUTINHO GILDSON RODRIGUES DA SILVA 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201103457025 DESPACHO CIENTE DA CERTIDAO CARCERARIA DE F LS. 356. DA ANALISE DOS AUTOS, VICEJO QUE O REEDUCANDO GILDSON RO DRIGUES DA SILVA, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DE-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA PETIC AO DE FLS. 208, BEM COMO ACERCA DO PLEITO DE FLS. 199 REITERADO A S FLS. 210, UMA VEZ QUE, EMBORA INTIMADA, AINDA NAO SE MANIFESTOU . CUMPRA-SE. ARACU, 03/12/2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 438246-47.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 IDA INTEGRALMENTE, AINDA QUE DE FORMA PROGRESSIVA. PORTANTO, CONF ORME DESTACADO PELO PARQUET, AS CONCLUSOES ALI EXARADAS CONTRARIA M TOTALMENTE O PROCEDIMENTO DE EXECUCAO PENAL. ASSIM, INDEFIRO OS PEDIDOS ALI FORMULADOS. 2. DE TODO MODO, OBSERVO QUE, REALMENTE, OS CALCULOS APRESENTADOS ESTAO EIVADOS DE ERRO. ASSIM, DETERMINO SUA CORRECAO, CONTABILIZANDO OS DIAS REMIDOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O SENTENCIADO FOI BENEFICIADO COM A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO O QUE INDEPENDE DE DISP ONIBILIDADE DE VAGA. EM RAZAO DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO MINI STERIO PUBLICO E, DE CONSEQUENCIA, DEPRECO O CUMPRIMENTO DA PENA PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, DEVENDO O CARTORIO PRO CEDER COM A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 O CONSTAR A SEGUINTE FRASE: 3. COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATOR IO AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, NES TE JUIZO, BIMESTRALMENTE , PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES, ATE O DIA 10. NESTE SENTIDO, INTIME-SE O REEDUCANDO, PARA C OMPARECER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, LOCALIZAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 FL. 08-RP, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REMESSA DA GUIA DE EX ECUCAO DEFINITIVA PARA O JUIZO DA COMARCA DE EDEIA - GO, TENDO EM VISTA QUE O CONDENADO POSSUI CONDENACAO PREVENTA AO PRESENTE FEI TO NAQUELE JUIZO. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RELAT O. DECIDO DA ANALISE DOS AUTOS, EM ESPECIFICO DOS ANTECEDENTES CR IMINAIS ACOSTADOS AS FLS. 02/03-RP, VERIFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NDO, NO ENDERECO DE FL. 261, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA CO MPARECER NO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA S, LOCALIZADO NO 2 ANDAR DO EDIFICIO DESTE FORUM, SALA 209-B, NA RUA VERSALLES, S/N, QD. 03, LTS. 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIANIA, GOIAS, CEP: 74.980-970, FONE: (62) 3238-511 1, QUANDO SERA ADVERTIDO DA MODALIDADE DE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; 6- RECOLHER-SE EM SUA RES IDENCIA TODOS OS DIAS DAS 21:00 HORAS AS 05:00 HORAS E NOS FINAIS DE SEMANA O DIA TODO; 7- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NO TURNAS, ESTABELECIMENTOS CONGENERES E INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS OU SUBSTANCIAS ENTORPECENTES ILICITAS; 8- FICA OBRIGADO A COMPARE CER MENSALMENTE NESTE JUIZO, ATE O DIA 10, A