255 resultados encontrados para execucao penal. caso - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AO, EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-AS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO OS APENADOS COMPARECAM ESPONTAN EAMENTE PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SEUS MANDADOS DE PRI SAO SERAO AUTOMATICAMENTE REVOGADOS E A ESCRIVANIA DESTE JUIZO SO LICITARA O RECOLHIMENTO DOS RESPECTIVOS E PROCEDERA COM A BAIXA N O SISTEMA. A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 S AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO O APENADO COMPARECA ESPO NTANEAMENTE NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FICA AUTOMATICAMENTE REV OGADO SEU MANDADO DE PRISAO, SITUACAO QUE ENSEJARA O RECOLHIMENTO DOS RESPECTIVOS E A SUA DEVIDA BAIXA. A DATA DE VALIDADE PARA CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 24/08/2021. COM RELACAO AO SENTENCIADO ENILDO JEFFERSON JUNIOR BARBOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 TO PRISIONAL, SEU MANDADO DE PRISAO SERA AUTOMATICAMENTE REVOGADO E A ESCRIVANIA DESTE JUIZO SOLICITARA O RECOLHIMENTO DO RESPECTI VO MANDADO E PROCEDERA COM A SUA BAIXA NO SISTEMA. A DATA DE VALI DADE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 28/03/2028. GO IANIA, 26 DE JULHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201504624275 D E S P A C H O DIANTE DA CERTIDAO DE TRANS ITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO AP ENADO DEISON APOLINARIO DA SILVA E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECUCA O PENAL COMPETENTE, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. APOS, ARQU IVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA ADV REQTE : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL DE FLS. E COM F ULCRO NO ART. 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO FORMULADO PELA REQUERENTE. INTIME-SE. APOS, ARQUIV E-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ACUSADO : ADILSON MOREIRA DA SILVA VITIMA : ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E, APOS O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A SUA GUIA DE RECOLHIMENT O DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO O APENADO COMPARECA ESPONTANEAMENTE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 201101990028 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERC A DE EVENTUAL DECLINACAO DA COMPETENCIA, CONFORME ALEGACOES EXARA DAS NA PETICAO DE FLS. 173/177. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE FEVEREI RO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13946-46.2018.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELIAS DE OLIVEIRA MENDES BRUNO MACHADO DA SILVA VITIMA : STEPHANNE DOMINIC DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 49970 GO - MARCO AURELIO VIEIRA DE SOUZA 33200 GO - FERNANDO VIEIRA DE SOUZA 35094 GO - THIAGO CARLOS GOMES PEREIRA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201702565364 O SENTENCIADO BRUNO MACHADO DA SILVA FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 S RESPECTIVOS MANDADOS E PROCEDERA COM A SUA BAIXA NO SISTEMA. A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 22 .01.2022. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZ A DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 210485-24.2014.8.09.0175 738 ACAO PENAL JULIANA DIAS DINIZ ALISSON ANDRE SILVA PEREIRA MATEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 EM 22.02.2016 (FLS. 226). POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE D O APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO , NOS DITAMES DA RESOLUCAO N. 116 DO CNJ, DECRETO A PRISAO DO SEN TENCIADO LEANDRO BORGES DA SILVA. EXPECA-SE MA