172 resultados encontrados para execucao penal. de ciencia - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ERIDO MANDADO, O SENTENCIADO DEVERA PERMANECER RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO BLOQUEADO, PARA U LTERIOR OITIVA EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COMUNIQUE-SE O SIP. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 STIFICACAO, NOS TERMOS DO ART. 118, 2 C/C ART. 146-C, PARAGRAFO U NICO, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. COMUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO. GOIAN IA-GO, AOS 19/02/2016 15:33:49. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 470183-79.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 LUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR C RIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA GO, 19/08/2016 12:59:34 CRISTIANE MOREIR A LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR RP NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 E-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVIST OS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CAR TA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-G O,13/06/2016 16:26:49 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375959-12.2006.8.09.0051 ( 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 EGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS (CIAP) PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, INFORME SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO THIAGO ALVE S DA SILVA NO CUMPRIMENTO DA PENA. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 07 DO RP. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSO S. GOIANIA-GO, 08 DE MAIO 2018 WILSON DA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 1472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONES PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : GEOVANA DA SILVA SANTOS MARIANA DA SILVA SANTOS DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO JONES PERE IRA DOS SANTOS , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 1 12, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO CLIVERTON JUNIOR CELESTINO COSTA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESC RICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABER TO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 CESSO PENAL. CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, DEVERA PERMANECER NAS CO NDICOES DE "BLOQUEADO" NA CASA DO ALBERGADO ATE ULTERIOR AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO, NOS TERMOS DO ART. 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO ACERCA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, VOLVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DE EXECUCAO PENAL. DE CIENCIA AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FO RMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. G OIANIA GO, 09/09/2016 13:16:55 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR GRC NR. PROTOCOLO : 123685-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GILMAR MIGUEL FERREIRA DA SILVA ACUSADO : WESLEY GONCALVES DOS SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ATUREZA:ACAO PENAL D E S P A C H O EM QUE PESE A CERTIDAO DE FL.3 8, OBSERVO QUE DURANTE A TRAMITACAO DA ACAO PENAL FOI NOMEADO AO REEDUCANDO O DR. LEANDRO RIBEIRO DA SILVA PARA PATROCINAR A SUA D EFESA (FL. 19- PEP). DESTA FORMA, NOMEIO O NOBRE ADVOGADO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DA PENA DO SENTENCIA DO. DESIGNO DESDE JA, O DIA 24/09/2015, A