29 resultados encontrados para execucao penal. em situac - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 MENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPE CA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 08.09.2025 COMO PRAZO LIMITE PA RA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. A GUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA D ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCI SO II, E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL. EM SITUAC OES DE FALTA GRAVE, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM ADMITIDO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SEM PREJUIZ O DO DIREITO DE A APENADA SER POSTERIORMENTE OUVIDA EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ANTES DA DECISAO DELIBERAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUZELIO PEREIRA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CONDENADO EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEM IABERTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE QUE AUTORIZA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCI SO II, E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL. EM SIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 161696-61.2003.8.09.0051 ( 200301616960 ) AUTOS NR. : 355 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VAGNO LIMA DE SOUSA VITIMA : MARLUCIA SOUZA SANTOS DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CONDENADO EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEM IABERTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE QUE AUTORIZA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCI SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 122122-95.2013.8.09.0175 262 EXECUCAO PENAL LUCIMAR CAETANO PEREIRA OSMAIR FRANCISCO BUENO 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CONDENADO EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEM IABERTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ACUSADO : VEDAVANE RIBEIRO LUSTOSA VITIMA : VALDIVINO SOARES DE AZEVEDO ADV ACUS : 3658 GO - BATISTA BALSANULFO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200301288954 CONSIDERANDO QUE O CON DENADO VEDAVANE RIBEIRO LUSTOSA ESTA IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E COM ENDERECO DESATUALIZADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR M IM,__________,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S) APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 388126-33.2013.8.09.0175 1517 EXECUCAO PENAL HAILE SELASSIE MUHAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 9800527435 EXTRAI-SE DO OFICIO D E FLS. 197 QUE O SENTENCIADO LISMAR RODRIGUES DOS SANTOS EMPREEND EU FUGA DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E, CERTAME NTE, TAL ATITUDE FOI TOMADA EM RAZAO DE ELE TER TOMADO CONHECIMEN TO DA REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 92651-23.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID PEREIRA FREIRE VITIMA : RADAMEZ XAVIER TEIXEIRA DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CONDENADO EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEM IABERTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE QUE AUTORIZA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCI SO II, E 118, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 A FUGA DO REGIME SEMIABERTO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA O DIA 06 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO. OFICI E-SE A CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL ORDENANDO QUE, CA SO O SENTENCIADO ESTEJA PRESO VINCULADO TAO SOMENTE A ESTA VEP PO R SER FORAGIDO DO REGIME SEMIABERTO, OU SE