Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/ 2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. TE LMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 232063-14.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO SILVA DO PRADO VITIMA : RUBENS PAULO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201202320630 NOME: MARCOS PAU

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AO. (STJ - HABEAS CORPUS N 310.965 - PR (2014/0323532-8) , REL. M INISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , SEXTA TURMA, DJE 20/02/201 5) ASSIM, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A LIQUIDACAO DE PENAS ORA IMPUGNADA ESTA CORRETA, NA O MERECENDO REPAROS DE QUALQUER NATUREZA. ANTE AO EXPOSTO, INDEFI RO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE F

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 O DE VAGA _______________________________________________________ ______ SENTENCA CONSIDERANDO QUE AS INFORMACOES SOLICITADAS SOBRE O REEDUCANDO FORAM ENCAMINHADAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEI TO. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 445771-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 , COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGA CAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHA MENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLIC ITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/__ ___/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENC

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 CESAR WILLAR CORREIA ACUSADO : JEFF SILVA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESTES TERMOS, NAO HA O QUE SE FALAR NA VINCULACAO DAS INSTANCIAS INFERIORES PELO DECISUM PROFERIDO PELO STF EM SEDE DE HABEAS COR PUS. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO DE FLS.83/85(NAO E NUMERADAS). PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GO

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 MAIL, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE BRASILIA - D F. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVE-SE O PRESEN TE FEITO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406365-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONISIO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : DENYS HENRIQUE DE MELO SANTO

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 . ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.42 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO E DETERMINO A CONFECCAO DE NOVO C ALCULO LIQUIDATORIO INCLUINDO O TEMPO DE DETRACAO PLEITEADO, NOS TERMOS DA GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DE FLS.45/46 DO PEP. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APAREC

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ANTERIOR (FLS.69/70 DO ROTEIRO DE PENAS E RETIFICADA PELA DECISAO DE FLS. 72 DO ROTEIRO DE PENAS). ESTA DETERMINOU A REMICAO DE 24 5 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE JULHO DE 2015 A JUNHO DE 2016. QUANTIDADE DE DIAS ESTA QUE JA CONSTA NO CALCUL O LIQUIDATORIO DE FLS. 73/74 DO ROTEIRO DE PENAS, COMO PERIODO EF ETIVAMENTE REMIDO. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 55817-97.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201700

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VITIMA : ANA RAQUEL DOS SANTOS SOARES YGOR KAUAN NUNES DANYELLI BARBOSA DE SOUZA PIRES FELIPE HAYALA SOARES SILVA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CALCULO DE LIQUI DAçAO DE PENAS DE FLS. 03/03. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 299262-42.2009.8.09.0051 ( 200902992621 ) 812 CARTA PRECAT