843 resultados encontrados para execucao penal. habeas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ACUSADO : RENAILDO VIEIRA SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2017.01.47328-8 VISTOS ETC. NAO PRECISA DE QUALQ UER ESFORCO INTELECTUAL PARA SE VER QUE O REEDUCANDO ESTA PRATICA NDO FALTA GRAVE, POIS APOS SUA CONDENACAO, MUDOU DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NAO TENDO SIDO ENCONTRADO PARA C OMPARECIMENTO A AUDIENCIA ADMONITORIA, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 68118-03.2009.8.09.0029 ( 200900681181 ) AUTOS NR. : 165 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ADRIANO QUIRINO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2009.00.68118-1 VISTOS ETC. NAO PRECISA DE QUALQ UER ESFORCO INTELECTUAL PARA SE VER QUE O REEDUCANDO ESTA PRATICA NDO FALTA GRAVE, POIS NAO ESTA CUMPRINDO AS CONDICOES DO CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 XIGIBILIDADE DA OITIVA PREVIA DO APENADO. PRECEDENTES DO STJ. ORD EM DENEGADA. 1. COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAME NTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PROMOVIDA PE LO JUIZO DA EXECUCAO, SEM A OITIVA PREVIA DO CONDENADO, QUE SOMEN TE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. PRECEDENTES DO STJ. 2. ORDE M DENEGADA. (STJ - 5 TURMA, HABEAS CORPUS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DAS CONDICOES ESTIPULADAS. EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. E VASAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. REGRESSAO CAUTELAR AO REGIME MAIS GRAVOSO. INEXIGIBILIDADE DA OITIVA PREVIA DO APENADO. PRECED ENTES DO STJ. ORDEM DENEGADA. 1. COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDEN ADO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 36545 GO - PABLO LOPES AGUIAR DESPACHO : AUTOS N 2009.03.39552-0 DESIGNO O DIA 30 DE SETEMBRO DE 201 5 , A S 0 9 : 0 0 HORAS , PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O REE DUCANDO PARA A ELA COMPARECER, ACOMPANHADO DE ADVOGADO. CATALAO-G O, 03 DE AGOSTO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO : 367805-61.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1691 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO TADEU LOPES DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EXECUCAO PENAL - N 2012.03.67805-8 FLS. 198/200 : HOMOLOGO OS CAL CULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA AO SENTENCIADO. OUTROSSIM , AGUARDE-SE O PAGAMENTO INTEGRAL DA PRESTACAO PECUNIARIA. CUMPRA -SE. CATALAO-GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ANOTACOES PERTINENTES, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO, 15 DE SETE MBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CR IMINAL PROTOCOLO NR. : 358344-02.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISMAR FRANCISCO RABELO JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : REGRESSAO CAUTELAR_DESIGNA AUDIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO : 220243-09.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCELIA GICELE DE FREITAS ACUSADO : JOAO BATISTA FERREIRA DA FONSECA ADV VIT : 41203 GO - TELMA DE FATIMA SIQUEIRA SANTOS ADV ACUS : 24481 GO - ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 2016.02.20243-0. ACUSADO: JOAO BATISTA FERREIRA DA FONSE CA. AGUARDE-SE PELA REALIZACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 92797-28.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA DESPACHO : VISTOS ETC. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PRATI COU FALTA GRAVE, POIS DEIXOU INJUSTIFICADAMENTE DE CUMPRIR AS CON DICOES DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NR. PROTOCOLO : 399695-47.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2669 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGINA CHAVAGLIA DE ALMEIDA PERES INDICIADO : JOSENILDO GABRIEL DE JESUS DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE